São Francisco é a primeira cidade dos EUA a banir o reconhecimento facial

Beatrice Murch / Wikimedia

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Esta terça-feira, São Francisco tornou-se a primeira cidade norte-americana a proibir o uso da tecnologia de reconhecimento facial pela polícia e por outros órgãos da administração municipal.

O Conselho de Supervisores de São Francisco votou a favor da aprovação da proibição do uso da tecnologia de reconhecimento facial por agências da cidade, incluindo o departamento de polícia. Esta é a primeira proibição do género numa grande cidade norte-americana. Está prevista para a próxima semana uma segunda votação, que é encarada apenas como uma mera formalidade.

As forças policiais norte-americanas começaram a usar o reconhecimento facial como uma forma de encontrar os suspeitos de pequenos e grandes crimes. Esta tecnologia já foi usada para ajudar a identificar o suspeito de um massacre que aconteceu em junho do ano passado, no jornal de Annapolis, em Maryland.

No entanto, grupos de defesa da liberdade civil expressaram algum desconforto em relação ao potencial abuso da tecnologia pelas autoridades. Segundo estes grupos, os Estados Unidos corriam o risco de ser empurrados para um estado de vigilância excessivamente opressivo.

O supervisor Aaron Peskin, que anunciou a lei, afirmou que esta proibição envia uma forte imagem a todo o país, principalmente por São Francisco ser uma cidade grande transformada pela tecnologia.

“Esta não é uma política anti-tecnologia”, disse, citado pelo The Verge, sublinhando que muitas ferramentas usadas pela aplicação da lei ainda são importantes para a segurança da cidade. Ainda assim, acrescentou que o reconhecimento facial é, de facto, “excecionalmente perigoso e opressivo“.

Proibições desta natureza estão a ser igualmente consideradas em Oakland, na Califónia, e Sommerville, em Massachussets. Estes movimentos têm o apoio dos defensores da privacidade, de legisladores e até mesmo de empresas tecnológicas.

Em julho, a Microsoft pediu ao governo federal norte-americano que regulasse o uso da tecnologia de reconhecimento facial antes que a tecnologia se difundisse.

Além desta salvaguarda da Microsoft, muitos gigantes dos softwares recusaram-se a vender esta tecnologia a forças policiais. Os críticos apontam que esta inovação apresenta taxas de erro elevadas e que, mesmo quando a tecnologia for melhorada, permitirá aos governos e às empresas privadas saberem de tudo sobre os movimentos e a vida quotidiana de qualquer cidadão.

Por outro lado, há quem defenda que proibir a polícia de usar o reconhecimento facial tira à segurança pública uma ferramenta potencialmente valiosa. Além disso, os defensores avançam com motivos legítimos para o uso desta tecnologia, como os grandes eventos que atraem atenção externa – o Super Bowl, por exemplo.