As máquinas que mantêm com vida o francês Vincent Lambert, tetraplégico em estado vegetativo há uma década, vão ser desligadas na semana que começa a 20 de Maio, segundo decisão jurídica e médica.
Segundo o advogado dos pais, o médico que segue o caso indicou que as máquinas que ligam Vincent Lambert à vida serão desligadas, apesar de parte da família se ter manifestado contra, enquanto outra parte defende que as máquinas sejam desligadas, tendo já sido desencadeada uma batalha jurídica.
Vincent Lambert, um enfermeiro de 42 anos, ficou tetraplégico em 2008 na sequência de um acidente rodoviário, tendo-se tornado um símbolo do debate sobre a eutanásia em França. A própria família está dividida: pais e uma irmã querem manter Lambert vivo artificialmente, enquanto a sua mulher, cinco irmãos e um sobrinho concordam que as máquinas devem ser desligadas.
Sem testamento vital para determinar as condições em que se pretende recorrer à morte assistida, o francês ficou entregue à nomeação de um representante legal, observa o JN.
Em 2011, os médicos que seguem o caso descartaram por completo qualquer possibilidade de melhorias no estado de Vincent Lambert e em 2014 o seu estado passou a ser classificado como vegetativo.
O Governo francês, que já afirmou que vai responder à ONU, defende que o percurso legal do caso foi esgotado, depois de o Conselho de Estado – a mais alta autoridade administrativa – ter autorizado em Abril a suspensão do tratamento, o que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos também já aprovou.
Para os advogados dos pais, “não há emergência médica para interromper a alimentação e a hidratação” artificial de Lambert, e “nada justifica tal violação descarada do direito internacional e das medidas provisórias exigidas pela ONU”.
A lei francesa não permite a eutanásia, mas defende que os cuidados médicos “não se devem prolongar com uma obstinação irrazoável” e que quando os tratamentos parecem inúteis, desproporcionados e sem efeito, podem ser suspensos”. À luz da legislação francesa, a decisão final é sempre do médico.
Em junho de 2015, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem autorizou a interrupção do tratamento de Vincent Lambert. O órgão considerou na altura que a eutanásia não viola o artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativa ao Direito à Vida.
ZAP // Lusa
Afinfa-lhes Putin! Mostra outra vez como é que é. Protege o presidente legítimo da Venezuela como protegeste o Assad, que o mundo já está farto dos EUA se coportarem como se donos do mundo fossem e como se todo o petróleo (começando pela maior reserva do mundo – Venezuela) fosse deles.
É que se é verdade que Maduro não é flor que se cheire e que tudo fez para afastar alguns candidatos de se candidatarem, a verdade é que o resto da eleição em si foi transparente de acordo com observatórios internacionais. A verdade também é que mais de metade da população está com Maduro. E finalmente não menos verdade é que se *alguma* legitimidade democrática poderá estar em causa pelo afastamento de candidatos, a auto-proclamação de um presidente fantoche dos EUA é que democrático tem ZERO. Muito menos metido à força com intervenção militar de um país estrangeiro. Ficou tudo estúpido da cabeça? Quando muito, faziam-se novas eleições com observatório independente das Nações Unidas.
Será que o mundo ainda não viu suficientes IRaques, Líbias, Iémens, Giatemalas, Chiles?… Até quando é que se vai continuar a chamar mentirosamente democracia a golpes de estado e ocupações militares de nações soberanas? É o povo da Venezuela que elege e reconhece os seus líderes, ou são os outros países do mundo, por estarem de olho no petróleo deles?