Duarte Lima já não escapa à prisão (mas ainda pode gozar de uns dias de “férias”)

António Cotrim / Lusa

Domingos Duarte Lima

O antigo deputado do PSD Duarte Lima vai mesmo cumprir os seis anos de prisão a que foi condenado, podendo antes usufruir de alguns dias de liberdade devido às férias judiciais da Páscoa, de 14 a 22 de abril.

A notícia é avançada pelo Jornal de Notícias esta quinta-feira, que recorda que o antigo deputado social democrata foi condenado por burla e branqueamento de capitais em 2016 num dos processos do caso BPN.

De acordo com um despacho a que o diário teve acesso, o Tribunal da Relação de Lisboa declarou o trânsito em julgado da condenação, datada de 1 de abril de 2016.

O tribunal presidido por Orlando Nascimento considera que o processo relativo ao ex-líder parlamentar do PSD “deve baixar à 1ª instância para se dar execução ao decidido na parte penal”. Assim, resta apenas um tribunal de primeira instância tomar a decisão.

Segundo escreve o JN, e tendo em conta o período de férias judiciais, Duarte Lima terá apenas mais alguns dias de liberdade.

Duarte Lima foi condenado em primeira instância, em novembro de 2014, a dez anos de cadeia, pela coautoria material de um crime de burla qualificada e outro de branqueamento de capitais, no processo BPN/Homeland, relacionado com a aquisição de terrenos no concelho de Oeiras para a construção do Instituto Português de Oncologia com um empréstimo do BPN, recorda a revista Sábado. Posteriormente, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, em 2016, lhe reduziu a pena para seis anos de prisão.

Desde então, Duarte Lima tem apresentado vários recursos e reclamações para o Supremo Tribunal de Justiça e para o Tribunal Constitucional.