António Pedro Santos / Lusa
A ministra da Saúde, Marta Temido, disse esta segunda-feira que vai pedir à Entidade Reguladora da Saúde uma averiguação às denúncias de que os hospitais públicos estão a dar prioridade às colonoscopias preventivas.
A Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia acusou os hospitais e institutos de oncologia públicos de estarem a colocar o lucro à frente da saúde dos pacientes, porque doentes que estão a aguardar exames ao cólon e ao reto estão a ser ultrapassados por utentes que vão fazer colonoscopias de rastreio.
A denúncia do presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia (SPG), Luís Tomé, dava conta de que os hospitais públicos estão a deixar os pacientes em lista de espera para darem prioridade a colonoscopias de rastreio, de modo a obterem mais lucro, já que estes exames são pagos a dobrar pelo Ministério da Saúde.
Uma colonoscopia regular é paga a 169 euros, o mesmo valor que recebem os privados com acordo com o Estado, mas quando é feita para prevenção e deteção precoce de lesões cancerígenas é paga a 378 euros.
À margem de uma sessão no Instituto Português do Sangue e Transplantação, em Coimbra, a ministra da Saúde disse que vai “determinar que a ERS faça uma apreciação dessa denúncia, porque é muito preocupante“.
A governante frisou que é necessário “perceber se há ou não casos que suscitem esse comentário ou, se porventura, não tem fundo de verdade e não merece preocupação”.
“De qualquer forma, quando falamos de discriminação nos tratamentos em função de razões financeiras há, pelo menos, duas tipologias de considerações que se levantam, de natureza ética e deontológica, e essas têm como sede própria a Ordem dos Médicos, e depois considerações de avaliação ao nível dos direitos de acesso dos doentes, e essas também têm uma sede que é a ERS”, sublinhou, citada pelo Expresso.
As situações denunciadas recentemente “têm de ter esses dois enquadramentos e o ministro da saúde tem necessariamente de encaminhar essas denúncias para essas”, acrescentou Marta Temido.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, Nuno Miranda, referiu que “não é verdade que as colonoscopias de rastreio sejam pagas aos hospitais por um valor superior às realizadas na atividade normal”.
“Esta afirmação revela uma completa ignorância sobre o financiamento dos hospitais, já que os exames em atividade normal não são faturáveis“, lê-se no documento. O responsável refere que, no programa de rastreio, “existe de facto um financiamento por doente, que foi criado para os hospitais poderem acomodar esta atividade extra”.
