Se o Chega não for legalizado esta semana, Ventura faz uma vigília à porta do TC

João Relvas / Lusa

André Ventura à chegada ao Tribunal Constitucional para entregar as assinaturas

Este é o ultimato de André Ventura: o ex-vereador do PSD em Loures diz que fará uma concentração pacífica à frente do Palácio Ratton para pressionar os juízes a decidirem rapidamente.

André Ventura quer levar o chega às eleições europeias. O ex-vereador do PSD em Loures entregou a 23 de janeiro as assinaturas para formalizar aquele que poderá vir a ser o 24.º partido político em Portugal, mas a resposta do Tribunal Constitucional tarda em chegar.

Em declarações à Visão, André Ventura faz um ultimato: “Se não tivermos decisão até ao final da semana, vou pedir ajuda a membros do Chega de todo o País e vamos fazer uma concentração à frente do Palácio Ratton.”

“O TC tem de ter noção que a decisão tem uma base jurídico-constitucional, mas também impacto político”, afirma o líder do Chega, explicando que, após a publicação do acórdão que dará luz verde (ou não) ao novo partido, será necessária uma primeira convenção e a aprovação das coligações e acordos nos órgãos sociais do partido.

Em contrarrelógio, tudo isso terá de ocorrer até ao início do mês de abril, altura em que serão entregues as listas de candidatos aos lugares portugueses no Parlamento Europeu. “Um atraso de uma ou duas semanas pode complicar a candidatura.”

Não nega que está a pressionar o TC e admite que esta sua atitude é fácil de fundamentar. “Temos noção do ruído que tem havido em torno do Chega – de que somos fascistas, racistas, xenófobos, etc. – e, caso não haja decisão, vamos para a porta do Palácio Ratton, fazer uma concentração pacífica e mostrar aos juízes que somos gente comum”, afirmou.

“Eles não precisam de ter medo dos fantasmas do fascismo, do racismo ou da xenofobia. Quero que vejam tudo isso com os próprios olhos”, acrescentou o líder do Chega.

De acordo com a Visão, o tribunal Constitucional está ainda a analisar as cerca de oito mil assinaturas recolhidas pelo Chega. Só depois os juízes avaliarão a constitucionalidade dos princípios políticos da nova força.

A verdade é que a apreciação das assinaturas está a demorar mais tempo do que o esperado, uma vez que, em paralelo, decorre com a do Reagir, Incluir e Reciclar (RIR), de Vitorino Silva. O acórdão que legalizou o Aliança, de Pedro Santana Lopes, foi emitido 35 dias depois da entrega das assinaturas do TC.