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Cerca de um terço da água distribuída em Portugal não é facturada, por se perder nas rupturas ou por falta de exigência de pagamento, e representa 170 milhões de euros anuais, revela a entidade reguladora à Lusa.
“A água não facturada em Portugal representa em média cerca de 30%”, totalizando um valor “da ordem dos 170 milhões de euros por ano, uma verba extremamente elevada”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR), Jaime Melo Baptista.
Para Jaime Melo Baptista, esta situação “mostra bem a necessidade de se investir no aumento de eficiência e na manutenção dos sistemas, na redução de avarias e, consequentemente, de perdas”.
Em termos internacionais, são aceitáveis valores de água não facturada de cerca de 15% do total distribuído.
Se a média nacional de água não facturada se situa nos 30%, “há operadores com valores perfeitamente aceitáveis, na ordem dos 10%, ou eventualmente menos, mas no outro extremos estão operadores que chegam aos 70 ou 80%, o que é não aceitável”, alertou Melo Baptista, em declarações à Lusa.
Os casos mais gravosos de água não cobrada, e consequente perda de receita, surgem nas áreas rurais, com relevância para a região Norte, enquanto os melhores desempenhos se localizam nas áreas urbanas do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, dependendo ainda de se tratar de distribuição em alta (da captação ao reservatório) ou em baixa (do reservatório ao local de consumo).
Entre as percentagens mais elevadas de água distribuída e não faturada encontram-se os casos das câmaras municipais de Celorico de Basto (78,2%), Macedo de Cavaleiros (77%) ou Murça (73%), refere um relatório da ERSAR.
Em Chaves, a água não cobrada está nos 62,7%, Silves tem 54,3%, Montijo 44% (Serviços Municipalizados, SMAS), Loulé 41,3%, Caldas da Rainha 38,1%, Grândola 38%, Sesimbra 35,9%, Guarda (SMAS) 30,4% e Sintra (SMAS) 25,1%.
No extremo oposto, a Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL) regista não facturação somente em 10% do total distribuído, as Águas de Valongo, em 15,4%, e em Faro, através da Faro, Gestão de Águas e Resíduos (Fagar) 15,4%.
Em Portugal Continental, dos cerca de 850 milhões de metros cúbicos de água captada, tratada, transportada, armazenada e distribuída, cerca de 300 milhões não chegam a ser vendidos aos utilizadores.
As razões prendem-se com perdas físicas, ou seja, ruturas ou fissuras nas condutas, imprecisões nas medições ou furto de água, e com perdas comerciais, relacionadas com fornecimentos autorizados, mas não cobrados para lavagem de ruas, rega de espaços verdes municipais, alimentação de fontes e fontanários, lavagem de condutas e coletores de esgoto ou para combate a incêndios.
As decisões de não cobrar a água diferem do sentido da recomendação da ERSAR. “Toda a água consumida deve ser faturada até porque ao não facturar [por exemplo] a consumidores municipais, na prática estamos a dizer que devemos faturar um pouco mais aos restantes consumidores”, realçou o seu presidente.
Melo Baptista salientou que os problemas devem ser analisados de forma integrada, pois “a questão das perdas é um dos vários aspetos da ineficiência e a sua resolução passa por monitorizar a situação, o que já se faz, mas é preciso acompanhar as razões que levam às perdas físicas, através da avaliação das rupturas que existem no sistema”.
// Lusa
