Ricardo Stuckert / Instituto Lula
A decisão tem caráter provisório e atendeu a um pedido do Partido Comunista do Brasil
O juiz Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, determinou esta quarta-feira a libertação de todos os presos que estão detidos após condenações da Justiça em segunda instância, incluindo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo informações divulgadas pelo portal de notícias G1, a decisão tem caráter provisório e atendeu a um pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). A decisão abrange o antigo Presidente brasileiro Lula da Silva, preso desde abril após ter sido condenado em duas instâncias num processo sobre a propriedade de um apartamento de luxo, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
“Defiro a liminar [providência cautelar] para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão de encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos ante exame de apelação”, refere a decisão proferida por Marco Aurélio Mello.
Em declarações ao jornal brasileiro Folha de São Paulo, o advogado de Lula da Silva adiantou que deve pedir ainda esta quarta-feira a libertação do ex-presidente, que cumpre uma pena de prisão de 12 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.
ZAP // Lusa
