Marcelo Rebelo de Sousa “está a prejudicar o PSD” com a opção de manter Paulo Sande como assessor, depois de este ter sido anunciado como o cabeça-de-lista do partido de Santana Lopes às eleições europeias. A acusação é do ex-dirigente social-democrata João Montenegro, mas Rui Rio não concorda.
O Presidente da República já reagiu às críticas por manter Paulo Sande no cargo, mesmo depois de Santana Lopes o ter anunciado como cabeça-de-lista do seu partido, o Aliança, às eleições europeias de 2019, dizendo que se limita a “aplicar a lei” e garantindo que ele suspenderá funções “no momento em que formalizar a sua candidatura”.
“A lei consagra mais do que a possibilidade, a garantia de ninguém ser prejudicado na sua actividade profissional pelo facto de se candidatar”, explicou Marcelo aos jornalistas. “O que seria se o Presidente da República recusasse um direito previsto na lei?”, questionou ainda à saída da missa em memória de Francisco Sá Carneiro e Adelino Amaro da Costa.
“Nos termos da lei, os funcionários do Estado não necessitam de qualquer autorização para se candidatarem a cargos electivos das Autarquias Locais, Assembleia da República ou para o Parlamento Europeu” e “beneficiam de suspensão de funções, mantendo todos os direitos, durante os 30 dias anteriores à data da eleição, não podendo ser de alguma forma prejudicados por essa razão”, sublinhou depois o Presidente da República numa nota oficial publicada no site da Presidência.
De resto Marcelo lembrou que o caso não é inédito em Belém, lembrando os casos de Nuno Sampaio que foi eleito pelo PSD para a Assembleia Municipal da Lourinhã, e de Helena Nogueira Pinto que foi escolhida para uma Junta de Freguesia de Lisboa nas listas do CDS-PP.
Marcelo deu ainda o exemplo de Maria Patrão Neves que, em 2009, era consultora do então Presidente da República Cavaco Silva e que foi candidata ao Parlamento Europeu, só tendo sido exonerada de funções nas vésperas das eleições.
“Eu vou mais longe do que foi o Presidente Cavaco Silva e portanto, neste caso, suspenderá no momento em que formalizar a sua candidatura”, afirmou Marcelo.
“Pode prejudicar resultado do PSD nas europeias”
Todavia, a situação está a ser encarada com desconforto no seio do PSD. O ex-secretário-geral adjunto do partido, João Montengero, disse no jornal i que Marcelo “está claramente a prejudicar o PSD”, mostrando-se “conivente com a estratégia de um partido político“.
“Isso é inaceitável no nosso sistema”, acrescenta Montenegro, frisando que o Presidente da República “não se pode andar a meter assim na vida dos partidos” e “nem tampouco deve andar a dar as mãos a ninguém“.
Montenegro reforça a ideia em declarações à TSF, frisando que o PSD “está a sofrer alguma dissidência da parte de pessoas que estão a ir para o partido Aliança”. A posição de Marcelo relativamente ao assessor “pode prejudicar no futuro um resultado eleitoral que o próprio PSD possa ter nas eleições europeias de 2019″, acrescenta.
Quanto aos casos passados citados por Marcelo, Montenegro refere que “não são comparáveis”. “Uma coisa é alguém poder ser candidato ou integrar uma lista a uma Junta de Freguesia”, já “outra coisa é alguém que trabalha directamente com o senhor Presidente da República, que estuda dossiers sobre questões europeias, que é especialista na área do debate europeu” e que subitamente, “despe a farda de assessor político do senhor Presidente e é cabeça-de-lista de um partido às eleições europeias”, frisou também na TSF.
Rio desdramatiza
Por outro lado, o presidente do PSD está ao lado de Marcelo, considerando que não há “problema nenhum” na candidatura de Paulo Sande.
Depois da missa em memória de Sá Carneiro, Rui Rio referiu aos jornalistas que falou com o Presidente da República sobre o assunto e que “estão dadas as explicações“.
“Sinceramente, não considero que esteja a prejudicar o PSD em nada, portanto, está no seu direito e o assessor dele que se candidata também está no seu direito”, sublinhou Rio.
SV, ZAP // Lusa
