Maria Begonha, candidata à JS declarou no currículo que tinha sido assessora na junta de Benfica. Mas a Presidente da junta e o contrato desmentem informação. Begonha arrisca agora procedimento criminal.
No currículo entregue na autarquia – que o Observador consultou – a dirigente colocou corretamente o grau académico, mas disse falsamente ter tido uma experiência como assessora na área de Políticas Públicas Autárquicas, um cargo que nunca ocupou e que, segundo o processo de contratação, justificou em parte a sua contratação.
Aquela que até aqui era uma questão ética, entra agora no domínio legal e Maria Begonha pode incorrer numa “contraordenação muito grave” ao abrigo do artigo 456 do Código de Contratação Pública e arrisca ainda ser alvo de um procedimento criminal por “falsas declarações” no currículo.
Maria Begonha insiste que não prestou nenhuma declaração falsa e que desempenhou as funções de assessora. Há dois aspetos que a desmentem: o contrato que assinou e a presidente da junta que a contratou.
Inês Drummond, a presidente da junta de freguesia de Benfica confirmou que Maria Begonha “nunca foi assessora na junta nessa área e nunca desempenhou esse tipo de funções”. A função era de apoio ao secretariado, segundo refere a presidente
Inês Drummond exemplifica que o que Maria Begonha fazia na junta era, por exemplo, “responder a emails dos fregueses”. As declarações da autarca e deputada socialista mostram que Maria Begonha mentiu no currículo entregue à câmara. No contrato que Begonha assinou na junta de Benfica, as funções que ia desempenhar estão explícitas: “Prestação de serviços de apoio ao secretariado“.
A contradição com as declarações da presidente da junta agrava-se quando a candidata à liderança da JS garante ter sido a própria presidente da junta de freguesia a pedir-lhe que passasse a ocupar essas funções. “O exercício profissional que resultou do contrato subordinou-se às necessidades que ao longo do tempo foram sendo identificadas pela autarquia, nomeadamente pelo executivo da junta e pela própria presidente“.
O vice-presidente da autarquia, Duarte Cordeiro, desvalorizou o assunto e considerou a falha no currículo como uma “mera incorreção”. Já um dos maiores especialistas do país em Direito Administrativo explicou que a situação pode configurar a abertura de um procedimento criminal por parte do Ministério Público.
A falsa declaração pode ganhar contornos de ilegalidade, uma vez que o vice-presidente da CML, Duarte Cordeiro, destacou no próprio processo de contratação que Maria Begonha “demonstra curricularmente uma experiência sólida na gestão de projeto e implementação de políticas públicas, encontrando-se particularmente apta no desempenho destas funções, suprindo pontualmente esta necessidade e cumpre na íntegra os referidos requisitos”.
Duarte Cordeiro acrescentava ainda que, perante esta experiência curricular, “é imprescindível o recurso à contratação externa de uma prestadora de serviços, com experiência e formação específica nesta função.” Segundo o currículo, Maria Begonha tinha esta experiência, mas na verdade a experiência foi de secretariado.
A lei obriga o contratado a assumir as responsabilidades em caso de mentiras no currículo. Paulo Otero, professor catedrático da Universidade de Lisboa e especialista em Direito Administrativo, diz que a “única forma” de não haver um procedimento criminal neste caso era se a pessoa em questão alegasse “que se tratou de um erro e que pensou estar a desempenhar funções que não desempenhou”.
No entanto, Otero explica que “se a presidente da junta confirmou que ela não desempenhou essas funções e se o contrato, que ela assinou, diz que não desempenhou essas funções, a tese do erro vai por água a baixo. Nesse caso, ela sabe que disse que tinha uma experiência que não tinha e que pode ter que responder criminalmente por falsas declarações.”
Não é a primeira polémica que envolve Maria Begonha
O facto de Maria Begonha ter sido apresentada como mestre no site da sua candidatura e no seu Linkedin foi a mentira com mais repercussão mediática, mas levantou, acima de tudo, problemas éticos.
Ao contrário do que chegou a ser veiculado em grupos de WhatsApp e páginas de partidos da oposição em Lisboa, Maria Begonha não deu informações erradas quanto ao grau académico no currículo entregue na câmara municipal.
A polémica com o grau académico de Maria Begonha teve origem na declaração, em dois locais distintos, de um grau de mestrado em Ciência Política que, afinal, a candidata à liderança da Juventude Socialista não concluiu.
Maria Begonha justificou o erro na página com “gralhas” da responsabilidade do seu diretor de campanha e de quem gere o seu site. Na sequência deste caso, o diretor de campanha da candidata à liderança da JS, Tiago Estêvão Martins, teve mesmo de se demitir.
As avenças na autarquia e a deslocação de militantes num autocarro da junta de freguesia para o lançamento da candidatura foram outras das polémicas em torno da candidatura.
g(G)ente desta faz tanta falta na politica como uma viola num funeral!
São todos iguais……
Ela não tem um pingo de begonha.
– Está na profissão certa!!