Os EUA anunciaram, esta quarta-feira, o cancelamento unilateral de um tratado de amizade firmado com o Irão em 1955 que estabelecia relações económicas e direitos consulares entre Washington e Teerão.
O anúncio da saída do Tratado de Amizade, Relações Económicas e Direitos Consulares foi feito pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, e surge no mesmo dia em que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), principal órgão judicial da ONU, deu razão aos argumentos do Irão e ordenou aos EUA o levantamento parcial das sanções restabelecidas por Washington a Teerão quando se retirou do acordo nuclear assinado em 2015.
A deliberação do TIJ incide nas sanções que afetam a importação de bens essenciais. A tensão entre Washington e Teerão aumentou de forma considerável desde que Donald Trump chegou à Casa Branca, em janeiro de 2017, e intensificou-se depois dos EUA terem abandonado unilateralmente, em maio último, o acordo multilateral sobre o dossiê nuclear iraniano e terem decretado a reposição de sanções a Teerão.
O Irão argumenta que as sanções impostas por Washington representam uma violação do tratado de amizade. Em declarações aos jornalistas, Pompeo afirmou que o cancelamento deste tratado está atrasado em décadas, defendendo ainda que as autoridades iranianas estão a usar o TIJ para fins políticos e de propaganda.
As alegações do Irão sobre o tratado são “absurdas”, segundo frisou o chefe da diplomacia norte-americana, citado pelas agências internacionais. Ainda aos jornalistas, o secretário de Estado norte-americano garantiu que Washington já está a tomar medidas para não prejudicar as necessidades humanitárias do povo iraniano.
Na decisão anunciada, o tribunal das Nações Unidas considerou que impedir ao Irão a compra de material médico, medicamentos, alimentos, produtos agrícolas, peças para garantir a segurança da aviação civil e bens com fins humanitários é uma violação do tratado de 1955.
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano afirmou, entretanto, que a decisão do TIJ demonstra “a ilegitimidade e a crueldade das sanções dos EUA contra os cidadãos”. A decisão “é mais um sinal que confirma claramente que a República Islâmica do Irão estava no seu direito”, lê-se no comunicado.
“Hoje, os EUA retiraram-se do tratado americano-iraniano após o TIJ lhes ter ordenado que deixassem de violar esse tratado, ao punirem o povo iraniano. Regime fora da lei“, escreveu no Twitter o chefe da diplomacia iraniana, Mohammad Javad Zarif.
ZAP // Lusa
