Petição tenta travar exploração de petróleo no Algarve

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Uma petição lançada por uma associação do Algarve contra a prospeção e exploração de petróleo e gás natural ao largo da costa da região, com início previsto ainda para este ano, recebeu já mais de quatro mil assinaturas.

“Um desastre de petróleo ou gás vai deixar a nossa flora e a fauna marinhas totalmente vulneráveis e até desfeitas perante os efeitos tóxicos” daqueles produtos, disse à agência Lusa a diretora executiva da Algarve Surf and Marine Activities Association (ASMAA), Laurinda Seabra, alertando para um impacto negativo na economia regional, nomeadamente nos setores da pesca e do turismo.

Na petição, o grupo constituído por 50 voluntários apela aos titulares das licenças de petróleo e gás para investirem em processos de energia alternativos e pede ao Governo português que renegocie os contratos.

A ASMAA alerta para os riscos existentes em todo o processo, desde os riscos para o ecossistema marinho, o facto da área escolhida para a prospeção ter uma permanente atividade sísmica e os riscos de acidente durante as perfurações de prospeção ou de extração de gás natural ou petróleo.

“De acordo com o que estudei, não há indícios diretos de hidrocarbonetos na Bacia Algarvia”, disse à agência Lusa o geólogo Paulo Fernandes da Universidade do Algarve, acrescentando que uma das empresas detentoras de licença de prospeção, o contactou no ano passado para aceder aos estudos que produziu.

Processos geológicos

Com trabalhos publicados sobre bacias sedimentares e a exploração de hidrocarbonetos na costa algarvia, aquele investigador contou que “para se formar um jazigo de hidrocarbonetos é necessário que haja um conjunto encadeado e feliz de processos geológicos durante o tempo geológico, milhares a milhões de anos”.

Um dos processos depende da temperatura que os sedimentos alcançaram durante a fase de soterramento, explicou o investigador, acrescentado que os hidrocarbonetos só se podem formar num intervalo restrito de temperaturas.

“Os meus trabalhos indicam que durante a fase de soterramento foram alcançadas temperaturas capazes de gerar hidrocarbonetos, mas este não é o único parâmetro necessário para a formação de um jazigo”, adiantou Paulo Fernandes, acrescentando que seria necessário ter mais informação sobre os processos seguintes.

Laurinda Seabra disse que o grupo quer reunir entre 30 a 100 mil assinaturas até agosto e pretende levar o tema a debate na Assembleia da República e na Comissão Europeia, exigir estudos de impacte económico, social e ambiental sobre a exploração de petróleo e gás natural na costa algarvia, promover a discussão pública nos concelhos algarvios e um referendo junto da população.

Além da petição, o grupo pretende sensibilizar a população com campanhas, como a que vai promover entre 15 e 20 de abril em vários concelhos da região, e tem tentado reunir com as empresas detentoras de licenças de prospeção.

A exploração petrolífera no Algarve tem sido contestada e mereceu já intervenções do grupo parlamentar do PCP e do deputado Mendes Bota (PSD) que, além dos riscos ambientais, criticou a falta de contrapartidas financeiras e a ausência de discussão pública.

Em 2012, o Ministério da Agricultura e Pescas respondeu ao grupo parlamentar do PCP que a prospeção prevista vai desenvolver-se “para além das 12 milhas marítimas e entre 400 e 600 metros de profundidade, área não abrangida pela Rede Natura 2000 e Reserva Ecológica Nacional” e que as quantidades previstas de extração não obrigam a uma Avaliação de Impacte Ambiental.

/Lusa