Operação Marquês: Armando Vara e Carlos Santos Silva vão pedir abertura de instrução

Paulo Novais / Lusa

O ex-ministro Armando Vara

O ex-ministro Armando Vara e o empresário Carlos Santos Silva, arguidos na Operação Marquês, vão pedir a abertura da instrução do processo, anunciaram esta segunda-feira as respetivas defesas.

A intenção de Armando Vara foi confirmada à Lusa por Tiago Rodrigues Bastos, advogado do ex-ministro da Administração Interna, tendo Paula Lourenço, defensora de Carlos Santos Silva, afirmado que irá igualmente requerer a abertura de instrução, não hoje mas até quinta-feira, último dia do prazo, embora sujeito a multa.

Armando Vara está acusado da prática de dois crimes de corrupção passiva, um de branqueamento de capitais e dois de fraude fiscal qualificada.

Carlos Santos Silva, empresário e amigo de longa data do ex-primeiro-ministro José Sócrates, também arguido na Operação Marquês, está por sua vez acusado por corrupção, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação de documentos.

Contactado pela Lusa, João Araújo, advogado de Sócrates, escusou-se a confirmar se ia igualmente pedir abertura de instrução, remetendo esclarecimentos para os próximos dias.

Além de Vara e Santos Silva, a defesa de José Diogo Gaspar Ferreira, antigo diretor executivo do empreendimento de luxo Vale de Lobo e outro arguido no caso Operação Marquês, anunciou na semana passada que ia requerer a abertura da instrução do processo.

O juiz Carlos Alexandre determinou que arguidos da Operação Marquês têm até hoje a data limite (sem multa) para requerer a abertura de instrução – uma fase preliminar ao julgamento aproveitada pelos acusados para se defenderem das acusações do Ministério Público e finda a qual o juiz de instrução determina quem irá a julgamento.

A Operação Marquês tem no ex-primeiro-ministro José Sócrates o seu principal arguido, estando acusado de 31 crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

O inquérito da Operação Marquês culminou na acusação a 28 arguidos – 19 pessoas e nove empresas – e está relacionado com a prática de quase duas centenas de crimes de natureza económico-financeira.

Sócrates, que chegou a estar preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos (GES) e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Além de Sócrates, estão acusados o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data e alegado `testa de ferro´ do antigo líder do PS, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, os antigos administradores da PT Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e o ex-ministro e antigo administrador da CGD Armando Vara, entre outros.

A acusação deduziu também um pedido de indemnização cível a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava e outros acusados.