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A adolescente de 15 anos, que abortou depois de ter sido violada oito vezes pelo irmão dois anos mais velho e condenada a seis meses de prisão, vai ser libertada.
Segundo o The Guardian, um tribunal indonésio aprovou o recurso interposto pela adolescente de 15 anos, violada oito vezes pelo irmão dois anos mais velho, que tinha sido condenada a seis meses de prisão por ter feito um aborto ilegal.
A decisão do Supremo Tribunal de Jambi, província de Sumatra, vai fazer com que a rapariga possa ser libertada nos próximos dias. O juiz considerou que, embora se tenha tratado de um aborto ilegal, as circunstâncias do caso justificam a sua libertação.
“O painel de juízes determina que, apesar de a acusada ter de facto feito um aborto, foi feito em circunstâncias de grande provação“, disse o porta-voz do Supremo, Hasoloan Sianturi, citado pelo jornal britânico.
As violações aconteceram desde setembro de 2017, tendo o irmão sido também julgado e condenado a dois anos de prisão pelos abusos sexuais. Segundo a imprensa local, o irmão admitiu que obrigou a jovem a ter relações, ameaçando magoá-la fisicamente se esta recusasse.
O caso foi descoberto pelas autoridades depois de ter sido encontrado um feto morto numa plantação de óleo de palma perto da aldeia de Pulau. Os dois irmãos foram detidos em junho.
O aborto é permitido na Indonésia nos casos de violação, e especialmente se a saúde da mulher está em risco, mas tem que ser realizado até um mês e meio de gestação e realizado por profissionais de saúde.
A adolescente contou ao tribunal que o aborto aconteceu quando estava sozinha em casa, depois de beber uma mistura de ervas de açafrão e de sal para tratar dores de estômago. De acordo com uma fonte judicial, a jovem, que já estava grávida de sete meses, foi ajudada pela mãe, que também está a enfrentar acusações.
O caso intensificou o debate sobre os direitos das mulheres no país. Em declarações ao diário, Damai Idianto, advogado da rapariga, disse estar “muito contente” com a decisão do tribunal.
Agora, as atenções centram-se na mãe da adolescente. Ida Zubaidah, da associação de defesa dos direitos das mulheres Beranda Perempuan, aplaude a decisão mas pediu às autoridades que retirem as acusações contra a progenitora, que está presa por alegadamente ter ajudado a filha a terminar a gravidez.
“Agradecemos toda a solidariedade e apoio que temos recebido neste caso e contentes pelo facto de os juízes terem decidido com justiça. Mas agora é preciso unirmos esforços para ajudar a recuperar do trauma e para libertar a mãe da menina“.
Na terça-feira, a menor ainda estava presa mas numa residência para onde tinha sido transferida da prisão, onde também está o irmão, devido à onda de revolta provocada pelo caso. A jovem, que está a passar por uma depressão e crises de ansiedade por estar separada da mãe, encontra-se a receber assistência psicológica.
