Juan Carlos Cardenas / EPA
Os migrantes do navio Aquarius que Portugal vai receber deverão chegar em setembro, num processo que exige procedimentos com Itália, registo das pessoas e resolução de alguns casos de saúde, segundo o Ministério da Administração Interna.
“O grupo de 50 migrantes provenientes de Itália (recolhidos pelo navio Aquarius) deverá chegar em setembro”, avançou o Ministério liderado por Eduardo Cabrita, em resposta a questões da agência Lusa.
“O processo para a vinda destas pessoas envolve procedimentos por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em articulação com as autoridades italianas. A deslocação destas pessoas só poderá efetuar-se após o seu registo, além de que existem, nalguns casos, questões de saúde que é preciso acautelar”, refere.
O ministro do Interior de Itália, Matteo Salvini, citado pela EFE, acusou alguns países da União Europeia (UE), entre os quais Portugal, de não cumprirem as promessas de acolher migrantes resgatados do mar que chegam a Itália.
Salvini evocou o caso de 450 migrantes que desembarcaram em julho em Pozzallo, na Sicília, afirmando que dos seis países que se comprometeram a receber migrantes, apenas França cumpriu o compromisso.
“A Alemanha ia receber 50 e acolheu zero, tal como Portugal, Espanha e Malta, enquanto a Irlanda prometeu 20 e também não recebeu nenhum”, apontou o responsável italiano.
O ministro italiano falava a propósito dos 177 migrantes que estão no navio Diciotti, no porto de Catânia, na Sicília, sem autorização para desembarcar, e ameaçou reenviar o grupo para a Líbia.
“Ou a Europa começa a defender seriamente as suas fronteiras e partilha o acolhimento dos imigrantes, ou nós começamos a levá-los para os portos de onde partiram“, escreveu Salvini, que é também vice-primeiro-ministro e líder da Liga (extrema-direita).
Itália pediu a Malta que recebesse o navio, mas este país recusou e acusou os italianos de terem recolhido os migrantes em águas maltesas “só para os impedir de entrar em águas italianas”.
Além da articulação entre os dois países, do registo dos migrantes e da resolução de questões de saúde que possam apresentar, o Ministério da Administração Interna português refere que a vinda do grupo do Aquarius também “depende de agendamento de voo em rotas comerciais, o que nem sempre é possível com grupos grandes de pessoas, como é o caso”.
“Portugal tem vindo a defender uma posição global a nível europeu para a questão do acolhimento de refugiados, mas tem participado em soluções ‘ad hoc’ a pedido da Comissão Europeia em articulação com França e Espanha”, refere ainda.
E recorda que 30 pessoas do navio Lifeline, provenientes de Malta, já se encontram em Portugal desde 29 de julho.
A 14 de agosto, Eduardo Cabrita disse que Portugal estava disponível para acolher 30 dos 244 migrantes que se encontram no navio humanitário Aquarius e em outras pequenas embarcações que estão a atracar em Malta.
“Portugal, Espanha e França articularam-se e, tal como já tinham feito em casos anteriores, mostraram uma disponibilidade comum para acolhimento e Malta autorizou a atracagem do navio. Haverá uma operação semelhante à que foi feita há um mês com o Lifeline”, explicou na altura Eduardo Cabrita.
A maioria (73) dos 141 imigrantes a bordo do Aquarius são menores de idade e 70% são naturais da Somália e da Eritreia, mas também há cidadãos do Bangladesh, Camarões, Gana, Costa do Marfim, Nigéria, Marrocos e Egito.
// Lusa
