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Burocracia atrasa entrega de vouchers para manuais escolares gratuitos

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A entrega dos vouchers do Ministério da Educação para que os pais dos alunos do 1.º ao 6.º ano de escolaridade tenham manuais escolares gratuitos está atrasada. E a culpa é da burocracia associada ao processo.

Uma fonte do Ministério da Educação assegura ao Jornal de Notícias que o processo está a decorrer de forma normal, com a plataforma Mega, criada para a distribuição dos manuais escolares gratuitas, “a funcionar como previsto”.

O Ministério nota que 67% dos estudantes, ou seja, cerca de 335 mil alunos, abrangidos pela medida já estão inscritos na plataforma e que já há encarregados de educação a irem às livrarias trocar os vouchers pelos livros escolares, conforme relata o JN.

Mas do lado das escolas e dos pais nota-se o atraso no processo que se deverá à burocracia, atesta o JN, frisando que a necessidade de confirmar os números de contribuinte dos encarregados de educação está a complicar a distribuição dos manuais.

O jornal apurou que os agrupamentos de escolas têm estado a contactar milhares de encarregados de educação para confirmar os seus números fiscais na plataforma Mega, um processo essencial para a distribuição dos vouchers.

E há casos em que as escolas se viram mesmo obrigadas a contratar assistentes operacionais para telefonarem aos pais, como relata o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamento e Escolas Públicas, Filinto Lima, em declarações ao JN.

A complicar o processo está também o atraso na constituição das turmas, motivado pela greve às avaliações que perturbou o fim do passado ano lectivo. Com os funcionários das secretarias ocupados com as transferências de alunos entre escolas e a constituição das turmas, não sobram mãos para o processo de distribuição dos vouchers.

ZAP //

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