Uma família com dificuldades económicas vai ficar sem casa, em Penafiel, porque a Fábrica da Igreja da Freguesia de Salvador de Paço de Sousa tem que pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis das chamadas “casas dos pobres”, e precisa de arrendar o imóvel para ter dinheiro para aquela taxa.
O Jornal de Notícias dá conta deste caso, trazendo à tona, novamente, a polémica em torno do pagamento de IMI por parte de bens propriedade da Igreja.
A Fábrica da Igreja da Freguesia de Salvador de Paço de Sousa, em Penafiel, foi notificada pelo Fisco para pagar o IMI das chamadas “casas dos pobres” que foram construídas pelo Padre Américo Aguiar, o fundador da Casa do Gaiato.
Para poder arranjar fundos para pagar o IMI, a instituição vai arrendar uma das 13 “casas dos pobres”, o que vai levar ao despejo de uma família carenciada que nela habita.
Em 2016, estas “casas dos pobres” foram notificadas, “pela primeira vez em 66 anos”, a pagar o IMI, reportava então o Jornal de Negócios. Nesse mesmo ano, várias paróquias receberam notificações para o pagamento do IMI, nomeadamente imposto alusivo a casas dos padres, que contestaram por entenderem que estavam isentas ao abrigo da Concordata assinada entre o Estado português e a Santa Sé, em 2004.
A polémica levou os bispos a manifestarem-se e a pedirem ao Governo para cumprir o que estava assinalado na Concordata. O Ministério das Finanças veio garantir que os moldes do documento se mantinham em vigor.
Perante isto, a Fábrica da Igreja da Freguesia de Salvador de Paço de Sousa considerou que o caso estava resolvido e não pagou o IMI relativo às “casas dos pobres”. Mas acabou por receber uma factura de 2 mil euros para pagar, com o imposto em atraso, acrescido de juros de mora.
“Disseram-me que só os locais de culto estavam isentos de pagamento de IMI e que as “casas dos pobres” continuam a ter que pagar o imposto”, explica o director da Fábrica da Igreja da Freguesia de Salvador de Paço de Sousa, António Lopes.
Assim, com nova factura de IMI para pagar, a entidade não tem outra solução a não ser arrendar uma das casas “para fazer algum dinheiro” e poder pagar o imposto, como refere António Lopes.
Este responsável lamenta, ainda, que “só em Penafiel é que este património está a ser tributado”. “Há “casas dos pobres” construídas noutros concelhos que não estão a pagar IMI”, assegura.
Isenções de mais de 32 milhões para a Igreja Católica
Segundo a Concordata, “estão isentos de qualquer imposto ou contribuição geral, regional ou local, os lugares de culto ou outros prédios ou parte deles directamente destinados à realização de fins religiosos, as instalações de apoio directo e exclusivo às actividades com fins religiosos, os seminários ou quaisquer estabelecimentos destinados à formação eclesiástica ou ao ensino da religião católica, as dependências ou anexos dos prédios e os jardins e logradouros dos lugares de culto e seminários, desde que não estejam destinados a fins lucrativos”.
As esmolas, os donativos ou “colectas públicas com fins religiosos” também não pagam qualquer imposto.
A Igreja está ainda isenta do pagamento do IMT, no caso da compra de imóveis.
Em 2016, a Igreja Católica beneficiou de mais de 32 milhões de euros de isenções fiscais, de acordo com dados avançados pelo Correio da Manhã. Nesse ano, o Estado concedeu a confissões religiosas um total de 34,2 milhões de euros de isenções.
Depois da Igreja Católica, a mais beneficiada foi a Igreja Universal do Reino de Deus, com 288,8 mil euros em benefícios fiscais, seguindo-se a Religião Judaica (262,4 mil euros) e as Testemunhas de Jeová (208,9 mil euros). A Igreja Baptista beneficiou de 121,6 mil euros de isenções, a Evangelista obteve 69,4 mil euros, a Pentecostal granjeou 46,8 mil euros e a Religião Islâmica teve direito a 46,2 mil euros em isenções.
Finalmente, outras confissões religiosas tiveram direito a 465,5 mil euros de benefícios fiscais.
Seria melhor cobrarem um valor irrisório a cada um dos habitantes das diversas casas para que haja sustentabilidade para todas elas. São 2 mil euros, para uma entidade que está sendo isenta de milhares de euros em benefício em nome da fé. Não acredito que não possa pagar este valor e reaver nas casas todas. A gente não pode ter 10 euros na carteira que tem de se prestar conta. Mas, falam em milhões de euros para as religiões, isentas??? Eu também quero isenção, afinal, sou uma mulher de fé!
“Fábrica” da igreja… para não pagar impostos e ainda se vêm queixar que têm de pagar imi?
A concordata é bastante explicita, fala em locais de culto e este espaço não é um local de culto… São casas para gente carenciada. Assim sendo há duas possibilidades, ou pagam os impostos que são devidos, ou então fazem uma fundação ou instituição de caridade que também têm isenções fiscais e passam os bens para o domínio dessa fundação/instituição.
Simples…
Querem ver que a igreja, uma das instituições mais ricas, não tem 2000E para pagar o imi destas casas??? Poupem-me… É preciso desalojar uma família? muito católico, sim senhor….
Se calhar nas casas dos “pobres” cedidas pela paróquia uma outra tem um Audi A6 ou um Mercedes à porta.
tirando a religião desta noticia (sou ateu)
Não devia existir IMI, é mais uma palhaçada inventada para sacar dinheiro.
O IMI em si é um imposto mau e injusto, pagar sobre um bem (já pago) que não gera riqueza.
Pondo em perspectiva, é como ter um imposto sobre os nossos sapatos, por os usar devíamos pagar uma anuidade?
(podem vir falar sobre alugar casas ou as casas gerarem riqueza se vendidas, mas para isso já há impostos, e bem gordos, IMT, mais valias e impostos de renda)
Concordo plenamente consigo sr Nuno.
Eu comprei a minha casa pagando a totalidade do meu ordenado que já foi tributado com a típica segurança social acrescida de IRS e ainda aquele imposto extraordinário. Todos os materiais de construção pagaram IVA, o empreiteiro suponho que pagou o seu IRS e IRC já pago por mim a ele… Porque raio pago IMI?????
Todos os proprietários de imóveis paga IMI, porque razão a Igreja deve ser tratada de maneira diferente? Quando um proprietário não paga os Estado retira-lhe o imóvel, logo, caso a igreja não pague deve-lhe ser aplicado o mesmo princípio. Se, para fazer face a essas despesas, o proprietário tiver de cobrar rendas, que cobre. A igreja possui “casas” enormes, e quanto maior a casa maior o IMI. Quanto maior o património, maior as despesas. É para todos assim. Caso não suporte as despesas, venda para quem pode.
32 milhões?!
Quando é que a igreja parasita vai ter vergonha e, além de deixar enganar o povo, vai começar a contribuir alguma coisa para a sociedade?!
Quase 2000 anos a amealhar à custa de estórias da carocinha e ainda não chega?!…
E, só por acaso, esses 32 milhões que foram “perdoados” dariam, por exmplo, para o Estado ajudar essa família carenciada!…
Deviam ter vergonha todos do Governo, sou ( ateu ) mas nem vem para o caso, nao entendo e Lei, vamos la ver as Se ( Catedrais ) pare se visitarem tem que se pagar a entrada, esse Imóvel tem fins lucrativos e NAO Paga IMI, mas como infelizmente temos umas Igrejas GORDAS e uma gorja de sanguessugas a sustentar, Padres Tenham Vergonha na cara e paguem impostos