A atual diretora técnica e quatro antigos funcionários da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo são acusados de 35 crimes de maus tratos a jovens da instituição.
Segundo a acusação do Ministério Público, estão em causa castigos físicos e tratamentos contra a dignidade de crianças e jovens da Casa dos Rapazes de Viana do Castelo. A diretora técnica e quatro auxiliares de educação daquela instituição que acolhia menores em situação de perigo são acusados de 35 crimes.
De acordo com o Expresso, a cada um dos cinco arguidos foi imputado “a prática de vários crimes de maus-tratos, que aconteceram entre 2015 e 2017.
“Os arguidos foram acusados, entre o mais, de aplicarem castigos físicos a diversas crianças e jovens e de os sujeitarem a tratamentos atentatórios da sua dignidade”, lê-se no comunicado publicado na página da Procuradoria Distrital do Porto.
“O Ministério Público, invocando o Estatuto da Vítima, requereu ao tribunal o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos jovens”, lê-se ainda.
Há cerca de um ano, conta o jornal, cartas anónimas com denúncias de maus-tratos chegaram a várias entidades. O jornal Público, inclusivamente, divulgou vídeos filmados no interior do lar.
O despacho de acusação refere que a diretora terá “distribuído impropérios, bofetadas e cachaços aos jovens” e incentivava as funcionárias a adotarem as mesma atitudes. Além da diretora, há ainda quatro funcionários acusados, entre estes o coordenador de uma das unidades da instituição, designada por “Casa Azul”.
O Ministério Público recebeu uma queixa por parte de um cidadão em abril. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens remeteu as queixas para o MP e para o centro distrital da Segurança Social. Em Junho, duas educadoras apresentaram uma denúncia, anexando cerca de 40 documentos discriminatórios.
As duas funcionárias que denunciaram maus tratos na Casa dos Rapazes foram suspensas de funções no final de outubro.
