Rodrigo Gatinho / Portugal.gov.pt
O Governo anunciou esta sexta-feira que a 11ª avaliação regular da troika ao programa de resgate de Portugal terminou “de forma positiva”, lembrando que falta apenas uma avaliação.
“Portugal termina de forma positiva a 11ª avaliação e isto tem a sua importância. É positiva porque trata-se da penúltima avaliação do programa da troika. Esta lebre está corrida, falta apenas uma avaliação”, afirmou o vice-primeiro ministro, Paulo Portas, em conferência de imprensa.
Os resultados da 11ª avaliação ao Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF) estão hoje a ser apresentados pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, pelo secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, e pelo ministro-adjunto do vice-primeiro-ministro, Miguel Morais Leitão, na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa.
A 11ª – e penúltima – avaliação regular ao PAEF começou na quinta-feira da semana passada, tendo terminado esta sexta, uma semana depois. Este é o penúltimo exame regular ao programa de resgate português que deverá ser concluído a 17 de maio, segundo já disse o Governo.
Governo tem de apresentar mais medidas para concluir 11ª avaliação
Maria Luís Albuquerque anunciou, no entanto, que o Governo ainda vai ter de apresentar medidas para concluir a 11ª avaliação do programa de resgate.
Apesar de este exame regular ter terminado “de forma positiva”, como disse o vice-primeiro-ministro no início da conferência de imprensa, a decisão final estará dependente da apresentação de mais medidas, caso contrário Portugal não recebe a próxima tranche do empréstimo.
Quando interrogada pelos jornalistas sobre se o desembolso da parcela financeira correspondente a esta avaliação está dependente de novas medidas, a ministra das Finanças afirmou que “há um conjunto de medidas que estarão concluídas até ao momento final desta avaliação, que é naturalmente o que dá origem ao desembolso”.
Os elementos da troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) terminaram hoje a sua missão em Lisboa, mas a 11ª avaliação regular só termina quando o Eurogrupo, o Ecofin e o Conselho do FMI derem a sua aprovação.
Não estão previstos mais programas de rescisões
A ministra das Finanças garantiu também que o Governo não prevê avançar com mais programas de rescisões de funcionários públicos em 2014, além dos que já estão a decorrer.
“Terminou um programa de rescisões de técnicos administrativos. Está a decorrer um programa de rescisões para docentes, que terminaria hoje, mas que vai ser estendido, e está também a decorrer um programa de rescisões para trabalhadores qualificados, até dia 30 de abril, e mais nada”, garantiu a ministra da tutela.
Mercado de trabalho e custos da energia discutidos na 12ª avaliação
O Governo remeteu para a 12ª avaliação da troika a discussão sobre a redução dos custos da energia e eventuais alterações ao mercado laboral.
“Em substância, o Governo apresentará na próxima avaliação, 12ª e última, medidas que apontem para a redução do custo da energia, que possam refletir-se no consumidor”, afirmou o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, em conferência de imprensa.
No que se refere ao mercado de trabalho, Paulo Portas garantiu que, nesta 11ª avaliação, “o Governo manteve a sua conhecida posição de que o ajustamento salarial já foi realizado“.
“O nosso modelo de crescimento assenta em ganho de competitividade e o Governo estudará com os parceiros socais matérias para a dinamização da contratação coletiva – que vive um certo impasse – e critérios de representatividade”, disse o governante.
/Lusa
