Maira Figueroa sofreu um aborto espontâneo. Saiu da prisão 15 anos depois

Armando Escobar / EPA

Maira Figueroa saiu da prisão 15 anos depois de ter sido condenada por sofrer um aborto espontâneo

A mulher de 34 anos, de nacionalidade salvadorenha, foi libertada, esta terça-feira, depois de passar 15 anos na prisão por ter sofrido um aborto espontâneo.

De acordo com a BBC, Maira Figueroa foi libertada, esta terça-feira, depois de ter passado 15 anos encarcerada numa prisão de El Salvador. A salvadorenha tinha sido condenada a uma pena de 30 anos por homicídio agravado, que acabou por ser reduzida.

A mulher de 34 anos foi detida quando, em 2003, diz ter sofrido um aborto espontâneo enquanto estava na casa onde trabalhava como empregada doméstica.

O aborto é proibido em El Salvador, um país predominantemente católico, em qualquer circunstância. Maira clamou sempre a sua inocência no caso.

Esta terça-feira, para além dos pais de Maira, a prisão de Ilopango, perto da capital San Salvador, tinha à porta muitos jornalistas e ativistas que aguardavam a sua saída.

“Estou feliz por estar com a minha família. Quero estudar Direito para perceber o que se passou comigo e poder ajudar outras mulheres”, afirmou, citada pela BBC. “Quero começar de novo e compensar o tempo perdido”, acrescentou.

Segundo a emissora britânica, Maira foi a segunda mulher, em 2018, a quem o Supremo Tribunal decidiu reduzir a pena pelo crime de aborto. A primeira foi Teodora Vásquez, de 35 anos, que passou dez anos na prisão depois de o seu bebé ter sido encontrado morto.

El Salvador é um dos poucos países do mundo onde os abortos ainda são completamente proibidos. De acordo com a BBC, a pena pode chegar aos oito anos de prisão mas, nos casos em que o feto ou recém-nascido morre, a sentença é alterada para homicídio agravado, o que leva a uma pena mínima de 30 anos de prisão.

Embora não seja o único país na América Latina a proibir totalmente o aborto, é uma das nações mais rígidas relativamente a este assunto. Os médicos têm de informar as autoridades caso pensem que uma mulher tentou acabar com a gravidez. Se não reportarem estes casos, também podem ser condenados.

Grupos de defesa dos direitos humanos afirmam que esta situação resulta na criminalização de abortos espontâneos e emergências médicas e que, desde 2000, mais de cem pessoas foram condenadas por crimes relacionados com aborto.