Miró: obras já regressaram a Lisboa e estão guardadas na CGD

See-ming Lee 李思明 SML / Flickr

Os 85 quadros de Miró do antigo Banco Português de Negócios regressaram hoje a Lisboa e encontram-se depositados num cofre-forte da Caixa Geral de Depósitos.

Os quadros estão depositados na Caixa Geral de Depósitos da avenida 05 de Outubro, em Lisboa, disse à Lusa fonte da Parvalorem.

As 85 obras de Joan Miró seriam vendidas a 4 e 5 de fevereiro, em Londres, segundo um contrato estabelecido com a leiloeira Christie’s, que acabou por cancelar a venda quando surgiram dúvidas em relação à legalidade da saída dos quadros de Portugal.

O presidente da Parvalorem, Francisco Nogueira Leite, disse, no passado dia 19, na audição da comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, que os quadros regressariam a Portugal e um novo leilão seria realizado pela Christie’s, em Londres.

A leiloeira britânica já anunciou, para o mês de junho, nova operação de venda das obras, depois de cumpridas a formalidades.

Leilão polémico

A Lei do Património Cultural determina que “a exportação e a expedição temporárias ou definitivas de bens que integrem o património cultural, ainda que não inscritos no registo patrimonial de classificação ou inventariação, devem ser precedidas de comunicação à administração do património cultural competente com a antecedência de 30 dias”.

Ainda segundo a lei, se estes procedimentos não se verificarem, as exportações e expedições “são ilícitas”.

A Christie’s cancelou a venda dos quadros depois de o Tribunal Administrativo de Lisboa ter rejeitado a primeira providência cautelar, interposta pelo Ministério Público (MP), e alertado para ilicitudes, no processo de expedição. O MP interpôs uma segunda providência cautelar, para suspensão da venda, sobre a qual ainda não é conhecida decisão.

A Parvalorem, à semelhança da Parups e a Parparticipadas, foi criada em 2010 com o objetivo de gerir ativos e recuperar créditos do universo do ex-BPN.

/Lusa