A Comissão Europeia deve criar um fundo próprio para substituir o Fundo Monetário Internacional em futuros resgates, defende o relatório final da comissão do Parlamento Europeu a que a Lusa teve acesso.
O relatório da comissão do Parlamento Europeu de investigação à atuação da troika nos países sob resgate, aprovado na segunda-feira à noite em Estrasburgo, critica a falta de adequação dos programas à especificidade dos países resgatados e “a falta de transparência das instituições internacionais”.
Os eurodeputados recomendam aos responsáveis das instituições que compõem a troika (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia) que o FMI abandone as equipas constituídas para futuros programas de assistência económico-financeira.
O documento defende que a “médio prazo” deve ter lugar uma “reforma radical” da composição institucional da troika: o FMI passará a ser usado apenas se “estritamente necessário”, o Banco Central Europeu funcionará como “observador silencioso” e a Comissão Europeia será representada por um fundo monetário europeu, a ser criado em 2014.
Segundo o texto, os parlamentos nacionais têm sido postos à margem da execução dos programas de austeridade.
O relatório final do Parlamento Europeu insurge-se contra a falta de liderança política de alguns ministros das Finanças na condução dos programas e pede maior empenho aos representantes da zona euro.
Finalmente, o Parlamento Europeu, após vários meses de processo de investigação, adverte ainda para a necessidade de um maior envolvimento dos parceiros sociais nas negociações de medidas a aplicar e para a criação de ‘planos B’, em caso de falhanço das metas.
O relatório aprovado hoje pela Comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, cujos relatores foram os eurodeputados Othmar Karas (PPE) e Liem Hoang-Ngoc (socialista), terá agora de ser aprovado em sessão plenária, em Março em Estrasburgo.
/Lusa