Angola propôs acordo a Portugal no caso Manuel Vicente

Laurent Gillieron / EPA

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, e o Presidente da República de Angola, João Lourenço, em Davos, Suíça.

António Costa e João Lourenço aproveitaram a histórica neutralidade suíça para enterrar o machado de guerra no caso judicial que envolve Manuel Vicente. E para ultrapassar a “questão” que continua a criar tensão diplomática, Angola propôs um acordo a Portugal.

O Expresso assegura que as relações diplomáticas entre os dois países podem ser desbloqueadas “se a justiça portuguesa aceitar os termos de um compromisso que Angola propôs”.

Esse acordo terá sido discutido em Davos, na Suíça, no encontro de 40 minutos que juntou João Lourenço, Presidente de Angola, e António Costa, o primeiro-ministro de Portugal, à margem do Fórum Económico Mundial, no hotel onde o líder do Executivo português está instalado.

A conversa terá decorrido em moldes semelhantes aos que constam da carta rogatória enviada por Angola ao Ministério Público, com a recusa em notificar Manuel Vicente, o ex-vice-presidente de Angola que é acusado de corrupção activa na Operação Fizz, processo que está a ser julgado em Portugal.

Segundo o semanário, a carta revela “três pontos” que podem “abrir a porta ao desbloqueamento do processo”, designadamente “confirmar que o ex-vice-presidente goza de facto de imunidade”, destacando que esta “dura apenas cinco anos”, sublinhar que “só em concreto se pode saber se a lei da amnistia se aplica ou não”, e relevar que a Lei portuguesa permite a Portugal “recuperar o direito a julgar” o ex-governante numa fase posterior.

“A transmissão do processo para as autoridades angolanas não impede que as autoridades portuguesas possam porventura, e verificados os pressupostos legais, vir a recuperar o direito de proceder penalmente”, salienta-se na carta rogatória, citada pelo Expresso.

António Costa comentou ao semanário o encontro com João Lourenço, mas sem revelar detalhes do mesmo. “Foi uma conversa muito boa, desmentindo qualquer hipótese de retaliação e explicando que a reestruturação consular é global e nada tem a ver com este caso”, referiu.

Logo após a reunião, o primeiro-ministro salientou aos jornalistas que as relações político-económicas entre Portugal e Angola são “fraternas” e de “excelência”, assumindo contudo que o caso Manuel Vicente mantém congeladas as visitas de alto nível entre os dois países.

Costa refere que não se pode ignorar “que existe uma questão – e uma só questão – que não depende dos poderes políticos de Portugal e de Angola e que decorre exclusivamente da responsabilidade das autoridades judiciárias e que tem uma única consequência: não haver visitas de alto nível de uns e outros aos respectivos países”.

Já através do seu perfil no Twitter, o primeiro-ministro português refere que o encontro com João Lourenço foi “extremamente positivo”, fazendo novamente referência à tal “questão estritamente jurídica” que divide os dois Estados.

“As relações entre Portugal e Angola e entre os nossos povos são fraternas e insubstituíveis”, acrescenta noutra publicação, concluindo com um “estamos juntos”.

Para Marcelo, relação com Angola “não podia ser melhor”

Comentando o conflito diplomático luso-angolano, o Presidente da República considera que a relação entre Portugal e Angola “não podia ser melhor”, sendo feita de “múltiplos contactos”, “alguns mais públicos e formais, outros menos”, mas “todos importantes”.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas à saída da cerimónia de lançamento de Cascais como Capital Europeia da Juventude 2018, no Centro de Congressos do Estoril, vincando que “as relações políticas e diplomáticas são excelentes“.

Sobre o encontro entre António Costa e João Lourenço, Marcelo salienta que “há uma sintonia, uma convergência clara no sentido de mostrar que, como acontece entre povos, não podia ser melhor o nosso relacionamento”.

João Lourenço não prestou declarações sobre o encontro, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros de Angola, Manuel Domingos Augusto, congratulou-se com a decisão da Justiça portuguesa de separar o processo de Manuel Vicente, no âmbito do julgamento que começou esta semana, em Lisboa.

“Angola nunca interrompeu o diálogo com Portugal”, referiu Manuel Domingos Augusto aos jornalistas, no fim do encontro entre os líderes em Davos.

“Todos desejamos que o problema venha a ser resolvido o mais breve possível para que a harmonia que tem caracterizado as nossas relações possa ser retomada”, acrescentou o governante angolano.

“Tivemos a oportunidade de trocar algumas ideias com o primeiro-ministro português e não fugimos à questão que a todos incomoda”, concluiu.