Sentença de Oscar Pistorius agravada de 6 para 13 anos de prisão

A sentença do atleta paralímpico foi, esta sexta-feira, aumentada de seis para 13 anos e cinco meses de cadeia, decidiu o Tribunal Supremo de Apelação da África do Sul.

A Justiça sul-africana aumentou hoje a pena de Oscar Pistorius para 13 anos e cinco meses de prisão pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp.

O tribunal confirmou a acusação dos procuradores que, no processo de recurso, consideravam que a sentença inicial era “demasiado indulgente”.

O atleta paralímpico sul-africano, de 31 anos, tinha sido condenado a seis anos de cadeia pela morte da namorada, em 2013, tendo já cumprido um ano de prisão. Pistorius disparou quatro vezes contra Steenkamp, na casa de ambos em Pretória, através da porta fechada da casa-de-banho. Na altura, o atleta alegou que disparou com medo, ao confundir a namorada com um suposto ladrão.

Esta foi a segunda vez que o Ministério Público apelou da sentença, depois de ter feito o mesmo com a primeira condenação, em outubro de 2014, quando o sul-africano foi condenado a cinco anos de prisão por se considerado que não teve intenção de matar.

Depois do recurso, a Justiça sul-africana anulou, em dezembro de 2015, a condenação por homicídio involuntário e declarou Pistorius culpado de assassinato, concluindo que o atleta teve intenção de matar a pessoa que estava na casa-de-banho, independentemente de ser, ou não, Reeva Steenkamp.

O caso voltou ao Tribunal Superior de Pretória, em julho do ano passado, quando a juíza, Thokozile Masipa, sentenciou a pena de seis anos de prisão, considerando que existiam circunstâncias atenuantes.

Esta decisão não satisfez os procuradores, que pediam uma pena mínima de 15 anos, como contempla a lei sul-africana para crimes de homicídio voluntário. Entre os argumentos apresentados, afirmaram que Pistorius nunca deu uma razão convincente para esclarecer o motivo para ter disparado quatro vezes e que era um indivíduo treinado, não vulnerável. Também foi colocado em dúvida se o atleta sentiria realmente remorsos.

Pistorius nasceu com um problema genético, que fez com que tivesse de amputar as duas pernas quando tinha apenas onze meses, e alcançou o topo do atletismo mundial ao correr sobre duas próteses de carbono.

Tornou-se no primeiro atleta com as duas pernas amputadas a competir nos Jogos Olímpicos, em Londres (2012), e tornou-se num ícone de coragem e superação. O assassinato da namorada fê-lo cair em desgraça e terminou com a sua carreira.