Segundo uma denúnia feita pelo PCP, há um atraso de 14 meses na atribuição de pensões de sobrevivência. Os comunistas pedem ainda medidas “urgentes” ao Governo.
Segundo a TSF, os comunistas garantem que há pessoas há mais de um ano à espera da atribuição de pensão de sobrevivência, um rendimento cujo objectivo é assegurar um rendimento extra a cônjuges de pessoas que morreram.
A denúncia é feita numa pergunta enviada a meio de julho ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que fala de “atrasos inaceitáveis no pagamento de prestações de emergência que visam garantir a sobrevivência dos utentes que as requerem”.
O grupo parlamentar comunista afirma que teve informações recentes que apontam para atrasos “inaceitáveis”, sublinhando que as pensões de sobrevivência pretendem dar ao cônjuge que se mantém vivo um rendimento para pagar as suas despesas numa altura em que, pela morte de um membro do casal, os rendimentos diminuem.
“O Grupo Parlamentar do PCP sabe de situações de pensões requeridas há 14 meses e que de facto ainda não obtiveram resposta por parte da Segurança Social. Nós entendemos que era importante perceber o que se passava, estas pessoas estão naturalmente à espera da pensão de sobrevivência que é um direito seu. Não desligamos estes atrasos de uma carência de meios humanos que temos vindo a assinalar, no âmbito da Segurança Social”, explica Diana Ferreira, deputada do PCP.
O PCP admite que a situação não é nova, mas sublinha que arrasta-se e culpa a diminuição de meios promovida pelos vários governos na Segurança Social, acrescentando que há pessoas que tentam repetidas vezes e não conseguem contactar o Centro Nacional de Pensões, pois a linha está frequentemente interrompida.
“A pergunta que nós fazemos ao Governo é exatamente que medidas é que pretende tomar com caráter de urgência para resolver estas situações com atrasos tão significativos no diferimento das pensões de sobrevivência. O Governo deve definir medidas que garantam que as pessoas não ficam este tempo todo à espera de uma resposta da Segurança Social”, continua a deputada.
Os utentes procuram respostas diretamente nos serviços que não adiantam nada, numa situação de atrasos e falta de respostas que para o PCP coloca em causa “o direito à Segurança Social, constitucionalmente consagrado, e o direito à proteção social em casos de quebra de rendimentos”.
PSD lamenta silêncio
Clara Marques Mendes, deputada do PSD, veio lamentar que o Governo continue em silêncio relativamente aos atrasos na atribuição de pensões.
A deputada lembra que a denúncia agora feita pelos comunistas, já tinha sido indicada pelo maior partido da oposição em fevereiro. Na altura, o PSD não obteve respostas, mas agora, os sociais-democratas esperam que o Governo atue de outra forma.
“O Governo, como já nos habituou, não respondeu à questão, não resolveu a situação, mas esperamos que agora, o partido da coligação, o PCP, tendo denunciado a situação, ela venha efetivamente a ser resolvida. Estamos a falar de idosos, estamos a falar de pessoas que precisam de dinheiro e esse dinheiro não está a chegar às pessoas por atrasos do Governo e, de facto, é importante que esse dinheiro chegue a quem realmente dele precisa”, conclui Clara Marques Mendes.
