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Joana Marques Vidal no programa “Grande Entrevista” da RTP
A procuradora-geral da República (PGR) garantiu esta quarta-feira que o Ministério Público (MP) abriu inquérito à morte dos seis jovens na praia do Meco logo após a ocorrência da tragédia, negando que o processo “estivesse parado”.
“O MP entrou no processo logo de início. O processo não esteve parado”, disse Joana Marques Vidal ao programa “Grande Entrevista” da RTP, referindo que inicialmente o inquérito correu na Comarca de Sesimbra, tendo posteriormente, face a alguma complexidade e ao impacto social do caso, sido avocado por um magistrado, com mais experiência e de grau superior, do Tribunal de Almada.
Joana Marques Vidal recusou-se a fazer qualquer comentário sobre as críticas feitas pelo anterior PGR Pinto Monteiro à forma como o MP atuou no início deste caso e justificou que “a Polícia Judiciária foi chamada quando o MP entendeu que devia ser”.
Inquéritos em curso
Na entrevista, a PGR confirmou que estão em curso inquéritos (investigações) relacionados com a subconcessão dos Estaleiros de Viana do Castelo, privatizações da EDP, REN e TAP, além das Parcerias Público-Privadas (PPP) e BPN.
Relativamente ao BPN, que já tem um caso em julgamento e outro em vias de ser julgado, Joana Marques Vidal indicou que, “nos próximos meses”, deverão estar concluídos mais três inquéritos, aludindo mesmo que seriam “três acusações”.
“Nos próximos meses serão dadas três acusações no universo BPN“, declarou a PGR, que confirmou que o caso que envolve o ex-conselheiro de Estado Dias Loureiro (PSD) está em investigação.
Relativamente à demora na conclusão do inquérito às PPP, justificou que neste tipo de investigação são precisas “perícias altamente especializadas” e por isso “é necessário tempo”.
Embora sem entrar em pormenores, Joana Marques Vidal confirmou ainda que o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, está a ser investigado quanto às declarações proferidas sobre processos em segredo de justiça, tendo também adiantado que “há alguns inquéritos pendentes relativamente a cidadãos angolanos”, quer na sequência de “queixas concretas”, quer em resultado da Lei de Branqueamento de Capitais.
A PGR sustentou que é necessário “reforçar os poderes de execução” e a “capacidade de investigação” da Polícia Judiciária e considerou que a criminalização do enriquecimento ilícito – defendido pela ministra da Justiça – poderá encontrar uma “formulação jurídica que não seja inconstitucional”.
Quanto à base de dados para agressores sexuais, Joana Marques Vidal salientou que em Portugal já existem outros meios legais de proteção das crianças nesse domínio e que, em caso de introdução da nova medida (que resulta de uma diretiva europeia), o acesso à mesma deve ser “muito limitado”.
/Lusa
