Num ano, apenas dois jovens pescadores se candidataram a receber um apoio de 20 mil euros do governo para comprarem o seu primeiro barco. Esta é a realidade do sector das pescas que depende, cada vez mais, de estrangeiros sem licença para manter a faina.
Este cenário é retratado numa reportagem da TSF que conta como o programa criado pelo Ministério do Mar para atrair jovens pescadores, oferecendo uma ajuda de 20 mil euros para a aquisição do primeiro barco, só recebeu duas candidaturas num ano.
O desinteresse por este programa que se destina a pescadores com menos de 40 anos e que é financiado sobretudo, com fundos comunitários, reflecte as dificuldades de uma actividade com rendimentos muito instáveis e de alto risco.
“Não há quem queira tornar-se armador”, assume Jerónimo Rato, da Cooperativa e Armadores da Pesca Artesanal (CAPA), na TSF.
“Não há tripulantes para novas embarcações, só um maluco é que se metia nisso“, desabafa Joaquim Rato.
A realidade da pesca nacional passa por recorrer a estrangeiros sem licença para pescar, conforme admite o elemento da CAPA, citando que há “filipinos, marroquinos, indonésios, homens de Leste” a trabalhar nos barcos como “observadores”.
Este estatuto de “observadores” significa, basicamente, que são pescadores sem autorização para pescar, o que acarreta multas para os implicados – cerca de 600 euros a dividir entre o mestre da embarcação e o pescador, conforme explica a TSF.
Mas só nas fiscalizações em alto mar é que as autoridades são rigorosas na aplicação das regras e das multas, assume Jerónimo Rato, frisando que os problemas sérios podem surgir em caso de acidente.
“Se a seguradora não pagar, não há armador nenhum que tenha dinheiro para pagar as despesas no hospital”, conclui o elemento da CAPA.
Certo é que “da autoridade portuária ao Ministério do Mar, toda a gente sabe o que se passa”, mas “nem o anterior governo, nem este que já lá está há quinze meses, resolvem o problema”, queixa-se Joaquim Rato.