O Supremo Tribunal da Venezuela voltou atrás quanto à decisão de destituir a Assembleia Nacional, depois de um apelo deixado pelo Governo a noite passada. A oposição convocou uma manifestação em Caracas, como protesto contra o que qualifica como “golpe de Estado”.
Num ambiente de pressão internacional, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela voltou atrás este sábado e revogou a decisão de assumir as competências do Congresso, anunciada na última quarta-feira.
Isto é “um golpe de Estado“. Foi assim que o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Julio Borges, qualificou a acção do Supremo Tribunal, que decidiu assumir as funções da assembleia, dominada pela oposição ao presidente Nicolás Maduro.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou ao Governo e à oposição na Venezuela para retomarem o diálogo, e sublinhou a importância da separação de poderes e o respeito pelo Estado de direito.
Henrique Capriles, o líder da oposição, que tem maioria na Assembleia Nacional, apelou a novas eleições e voltou a acusar Nicolás Maduro de golpe de Estado, alegando que os juízes são aliados do Presidente.
Em pano de fundo está uma crise político-económica. Para comprar comida, os venezuelanos continuam a enfrentar filas e a deparar-se com prateleiras vazias.
Na madrugada deste sábado, o Conselho de Defesa da Venezuela, encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro, tinha pedido ao Supremo que revisasse a sentença, assim como a decisão que retirava a imunidade dos parlamentares, que também foi revogada.Maduro alega que desconhecia que o TSJ ia decretar sentenças como estas.
Mas segundo afirmou Maduro esta sexta-feira, a única ruptura da ordem constitucional no país ocorreu em 2002, quando a oposição liderou o “golpe de Estado” de 11 e 12 de abril daquele ano contra Hugo Chávez.
Num discurso transmitido pela rádio e televisão na madrugada deste sábado, Maduro afirmou que tinha tomado a decisão com o apoio “unânime do poder cidadão” e após chegar a um acordo com os demais membros do Conselho de Defesa.
“Peço ao Tribunal Supremo de Justiça para rever as decisões 155 e 156, com o propósito de manter a estabilidade institucional e o equilíbrio de poderes mediante os recursos contemplados no ordenamento jurídico venezuelano”, diz o acordo lido pelo vice-presidente do Conselho, Tareck El Aissami.
O Conselho decorreu oficialmente apesar da ausência da procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, que classificou a decisão do TSJ, orgão dominado pelos chavistas, de “ruptura da ordem constitucional“.
Segundo Maduro, a posição da procuradora-geral gerou um impasse entre os poderes, que deveria ser resolvido mediante diálogo entre as autoridades, razão pela qual tinha convocado o Conselho na noite de sexta-feira.
Entre os membros do Conselho com quem Maduro se reuniu estão o presidente do TSJ, Mikel Moreno, e os ministros da Defesa, general Vladimir Padrino, e dos Negócios Estrangeiros, Delcy Rodríguez.
O presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, foi convidado para o encontro do Conselho de Defesa, mas decidiu não comparecer devido ao “golpe de Estado” dado por Maduro.
