O Ministério Público arquivou o processo contra o taxista que, durante uma recente manifestação do setor, afirmou que “as leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”.
“O processo referido foi objecto de despacho final de arquivamento“, referiu fonte da Procuradoria-Geral da República, numa resposta à agência Lusa.
O Ministério Público tinha aberto em outubro um inquérito na sequência de uma queixa da Comissão para a Igualdade do Género, CIG. Segundo a queixa apresentada pela comissão, a afirmação proferida pelo taxista em causa configura a prática de crime.
A CIG, “enquanto organismo público responsável pela promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género”, veio, na altura, “publicamente repudiar a afirmação” proferida pelo taxista e veiculada pela comunicação social.
A afirmação foi feita por um taxista, em directo no canal de televisão CMTV, durante o qual procurava explicar que se sentia “injustiçado”, lamentando que as leis “são para cumprir apenas para alguns”.
“As leis são como as meninas virgens, são para ser violadas”, disse então o taxista, gerando controvérsia e reacções de repúdio nas redes sociais e em inúmeras figuras públicas.
“Estas declarações são reveladoras de um menosprezo relativamente à dignidade, liberdade e autodeterminação sexual das mulheres e meninas, bem como à sua integridade física e moral, sendo suscetíveis de legitimar e provocar atos de discriminação e de violência“, declarou na altura a CIG.
O taxista, Jorge Máximo, veio mais tarde a pedir desculpa, explicando que, na verdade, queria afirmar exactamente o contrário: as “leis são como as meninas virgens, não devem ser violadas”.
Segundo confidenciou o taxista ao Público, a polémica que se gerou em torno das sua declarações só esmoreceu com o aparecimento dos crimes de Arouca. “A minha sorte foi ter aparecido aquele fulano que matou aquela gentinha toda”, disse.
Segundo o mesmo jornal, o taxista diz que nunca foi ouvido pelo Ministério Público no âmbito do processo agora arquivado.
AJB, ZAP // Lusa
Este juíz, nunca deve ter tido na família nenhuma menina… como é que este homem é juíz??
Vergonha de país.
Coitado, o tipo é só mais um iletrado que por aí anda.
A estupidez deve ser condenada em tribunal? Deixem, já tem o castigo suficiente de ser um benfiquista !
Bruno… não seja Inácio nem Octávio!
Este bronco tem todos os traços de ser um pedófilo, estupidez pode não se5r crime mas pedofilia é!
A maneira como falou e as palavras escolhidas não deixam dúvidas, o problema é que o Juiz pode ser conhecido destas andanças!
É uma vergonha só em Portugal!
Ahahahah! As virgens ofenderam-se. Boa decisão a do Juiz.
Não percebo o porque de tanta indignação…
Não temos liberdade de expressão? Apesar de discordar da afirmação entendo que a mesma em nada ofende ou condiciona a liberdade dos outros por isso ridículo é termos um órgão do estado a “perder tempo” com isto e depois adiam julgamentos de traficantes e violadores…
Outros… Bruno… não seja Inácio nem Octávio!
Este bronco tem todos os traços de ser um pedófilo, estupidez pode não se5r crime mas pedofilia é!
A maneira como falou e as palavras escolhidas não deixam dúvidas, o problema é que o Juiz pode ser conhecido destas andanças!
Se é pedófilo tem de ser castigado toca a mandar cortar o “coiso”!
É uma vergonha só em Portugal!
Que vergonha!! Como é possível ilibar alguém que exprime PUBLICAMENTE uma declaração desta natureza? Como é que nunca foi ouvido?? Não teço comentários sobre quem analisou esta situação. Seriam demasiado insultuosos.
A cultura labrega pintalgada de vermelho, expande-se com grande fulgor e arrota mer—da como se fossem sentenças de sabedoria.
the funny thing is that the guy is being ” convicted” for SAYING something….not for DOING anything…..and also…everyone is up in arms for the virgins and not the laws!!!!!!!ha ha ha only in portugal?….no, everywhere!