PS e Bloco aprovam barrigas de aluguer com votos contra do PC e uma ajudinha de Passos

José Sena Goulão / Lusa

O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho

A Assembleia da República aprovou hoje o projeto de lei do Bloco de Esquerda que regula o acesso à gestação de substituição (“barrigas de aluguer”) com votos favoráveis de PS, BE, PEV e PAN e 24 deputados do PSD, entre os quais Passos Coelho.

Dois parlamentares socialistas votaram contra, ao lado das bancadas de PSD, CDS-PP e PCP, e verificaram-se três abstenções entre os sociais-democratas.

Segundo o Diário de Notícias, Passos Coelho terá dito aos deputados do PSD, aquando da reunião do grupo parlamentar, que votaria ao lado de socialistas e bloquistas, neste projeto das “barrigas de aluguer”, reafirmando a liberdade de voto no partido, estando em causa um assunto de consciência.

No início do mês, o projeto do BE para legalização da gestação de substituição foi chumbado, em sede de comissão, no grupo de trabalho parlamentar que esteve a seguir este processo, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

Este projecto permite o acesso a “barrigas de aluguer” em casos em que se verifiquem problemas de saúde que não permitam a gravidez, mas exclui os casais de homens homossexuais.

A Assembleia da República aprovou também o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) com votos favoráveis das bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD.

Três deputadas do PSD abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

No início do mês, um grupo de trabalho específico do parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

ZAP / Lusa