Mais de 90 mil pessoas perderam a isenção de taxas moderadoras no Sistema Nacional de Saúde (SNS) devido ao aumento do emprego e à subida dos rendimentos.
O novo “Relatório de cuidados de saúde 2019” conclui, de acordo com o jornal Público, que mais de 90 mil pessoas começaram a pagar taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas, com o aumento de doentes crónicos e pessoas incapacitadas, o número total de pessoas que está isento de pagar taxas no SNS ficou praticamente inalterado.
Segundo o relatório, há cerca de seis milhões de pessoas isentas do pagamento de taxas moderadoras do SNS. Destas, 2,578 milhões não pagam taxas moderadoras devido aos rendimentos auferidos, um número que representa uma diminuição de 93 mil face ao ano anterior, sendo reflexo do contexto positivo vivido à data com o aumento do emprego e dos salários.
Cerca de 1,3 milhões de pessoas não pagam o SNS por serem doentes crónicos ou terem incapacidade igual ou superior a 60%. No ano passado, houve um aumento de 60 mil utentes nesta situação.
No ano passado, as taxas moderadoras do SNS renderam quase 170 milhões de euros, mais 7,5 milhões do que no ano anterior. É o segundo ano em que este valor sobe, depois de um valor recorde registado em 2015 e uma quebra em 2017.
Em janeiro deste ano, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que as taxas moderadoras vão ser progressivamente eliminadas em todos os cuidados prescritos pelo SNS.
A proposta para o Orçamento de Estado para 2020 avançava com o calendário para o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e das prestações de saúde que tenham tido origem no Serviço Nacional de Saúde (SNS) até 2023.
Atualmente, para quem não beneficia de isenção, as taxas moderadoras rondam os 4,50 euros nos centros de saúde. As consultas de especialidade num hospital do SNS têm um custo de sete euros, e, no caso de consultas sem a presença do utente, o preço é de 2,50 euros.
