Em 2022, o fisco perdeu mais 904 milhões de euros e as fugas aos impostos chegaram aos 449 milhões. Os contribuintes têm uma dívida fiscal de quase 25 mil milhões de euros.
Quando um devedor e os seus sucessores não têm bens penhoráveis ou quando o devedor é desconhecido ou está em parte incerta, a dívida fiscal é declarada em falhas.
De acordo com o relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais e Aduaneiras 2022, que o Governo enviou ao Parlamento e a que o Correio da Manhã teve acesso, no ano passado, a dívida fiscal considerada incobrável aumentou mais 904 milhões de euros.
De 2012 a 2022, a dívida considerada incobrável ou de muito difícil cobrança aumentou de mais de 3,46 mil milhões de euros para mais de 8,68 mil milhões de euros – um crescimento de 151%.
Em relação a 2021, em que a dívida tinha chegado aos 7,78 mil milhões de euros, verificou-se uma subida de 12%.
Diz o matutino que, no conjunto da carteira da dívida fiscal, no final do ano passado, os contribuintes tinham uma dívida total ao Fisco de 24,27 mil milhões de euros.
Fuga de 449 milhões em impostos
Segundo o CM, o fisco suspeita de fugas fiscais, relativas ao ano passado, que superam os 449 milhões de euros.
Em 2022, terão sido abertos 2204 inquéritos criminais, constituídos arguidos 2163 pessoas singulares e coletivas e apreendidas 605 contas bancárias.
Os suspeitos terão utilizado esquemas de fraude dispersos em Portugal, com ligações a países da União Europeia ou países com o estatuto de offshore.
No relatório, a Autoridade Tributária, citada pelo Correio da Manhã, explica que os suspeitos “fazem o dinheiro circular por contas bancárias, domiciliadas em bancos nacionais ou estrangeiros, com o intuito de aproveitar barreiras, quer de acesso a movimentos bancários quer de cooperação entre os países, tornando a investigação deste tipo de crimes muito complexa e por vezes morosa“.
