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Mais de 50 mil alunos estão a frequentar o Ensino Superior com apoio social do Estado, de acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral do Ensino Superior relativos à atribuição de bolsas de estudo.
De acordo com a informação atualizada a 20 de janeiro, dos 84.122 requerimentos submetidos aos serviços das instituições de Ensino Superior para atribuição de bolsas de estudo referentes ao ano letivo de 2013-2014, tiveram aprovação 52.537, e destes, 47.539 tiveram origem em estudantes de universidades e politécnicos públicos.
O Estado indeferiu a atribuição de bolsas a 17.878 alunos e há ainda 3.553 processos pendentes, que aguardam a entrega de toda a informação necessária para que a avaliação do processo possa ser concluída.
Dos 70.415 processos que já tiveram uma decisão final por parte dos serviços, quase 75% tiveram uma decisão favorável aos alunos.
No ano letivo 2012-2013, de acordo com a tutela, foram atribuídas 58.485 bolsas num universo de 88.568 requerentes, um aumento de 4% face ao ano letivo de 2011-2012.
Ainda de acordo com dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), a dotação orçamental dos Serviços de Ação Social no Ensino Superior passou de 31,4 milhões de euros em 2012 para 32,3 milhões de euros em 2013, correspondendo a um aumento de 2,8 por cento.
Quebra de candidatos
Ainda não existem dados consolidados do número de alunos a frequentar o Ensino Superior este ano letivo, pelo que não é possível saber com certeza que percentagem do universo de alunos está a prosseguir estudos com a ajuda do Estado.
Em 2012-2013 a percentagem de alunos do Superior apoiados pelo Estado cifrou-se em 15,5%, com base num total de inscritos de 378.453.
Tendo em conta a quebra de candidatos ao Ensino Superior no presente ano letivo, e o total de bolsas atribuídas já próximo do registado no ano letivo de 2012-2013 é possível que a percentagem de alunos com ação social suba em 2013-2014.
No entanto, os números só ficarão fechados no final do ano letivo, tendo em conta que até maio os alunos podem continuar a candidatar-se a apoios sociais.
Novas regras
Na passada semana o Governo alterou as regras para candidatura e atribuição de bolsas ao Ensino Superior, deixando de penalizar os alunos cujos agregados familiares têm dívidas ao fisco, ao contrário do que acontecia até aí, e estabeleceu um prazo de 30 dias para que os alunos que viram as suas candidaturas indeferidas por dívidas dos familiares voltassem a submeter o pedido para reapreciação.
Questionado pela Lusa relativamente ao impacto da alteração das regras na submissão de requerimentos de bolsas de estudo, o MEC declarou que “ainda é prematuro avaliar o impacto desta alteração das regras uma vez que o prazo de 30 dias dado aos estudantes para que submetam nova candidatura ainda não terminou”, acrescentando que “as reapreciações estão também a ser analisadas”.
Em outubro de 2013 o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, apelou ao Governo para que fosse alargado o sistema de ação social, tendo apresentado na altura números que apontavam para uma taxa de 23% de abandono no Ensino Superior devido a dificuldades financeiras de alunos e famílias.
/Lusa
