ZAP // Stephanie Lecocq / EPA; Manuel de Almeida / Lusa
As cativações finais em 2022 ascenderam a 444 milhões de euros. Segundo um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) publicado hoje, foi o valor mais alto desde 2019 – era Mário Centeno Ministro das Finanças.
De acordo com o relatório “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2022” do CFP, no ano passado, as cativações iniciais sobre a despesa na administração central ascenderam a 1.017 milhões de euros.
Ao valor inicial acresceram cativações – realizadas durante a execução orçamental – de 67 milhões de euros, o que deu um total de 1.084 milhões de euros.
Os dados provisórios relativos ao ano de 2022, mostram que foram desativados 640 milhões de euros, tendo os cativos permanentes ascendido a 444 milhões de euros, indica o relatório.
O valor já não era tão elevado desde a altura do “Cativador”, Mário Centeno.
“Trata-se do valor mais elevado de cativos finais desde 2019”, realça o CFP, referindo que, face a 2021, o aumento foi de 126 milhões de euros.
O organismo presidido por Nazaré da Costa Cabral indica ainda que este valor de cativos finais corresponde a 40,9% do total de cativos iniciais e de execução, sendo “o rácio mais elevado desde 2016”.
Na Conta Geral do Estado (CGA) de 2016, a Direção-Geral do Orçamento deu conta de que houve 942,7 milhões de euros em cativos finais.
As cativações de despesa são um instrumento de gestão orçamental, cujo objetivo é adequar o ritmo da execução da despesa às reais necessidades e assegurar a manutenção de uma folga orçamental, que permita suprir riscos e necessidades emergentes, no decurso da execução.
Em 2022, dos cativos finais de 444 milhões de euros, 269 milhões referem-se a despesa com a aquisição de bens e serviços – consumo intermédio, em contas nacionais – e 144 milhões de euros à reserva orçamental.
ZAP // Lusa
Isto é vergonhoso. Já não bastava ter sido um ano com um saque fiscal gigantesco como ainda foi um dos anos de maior cativação. Para os portugueses foi um ano difícil com a inflação a reduzir o poder de compra.
Isto só é aceitável em Portugal. A maioria dos portugueses nem percebe o que está aqui em causa nem as implicações que tudo isto tem na economia e na vida dos portugueses.