O Fisco inspeccionou mais de 6 mil cabeleireiros em todo o país, tendo instaurado cerca de 400 autos de notícia devido, por exemplo, à não emissão de factura por estes estabelecimentos cujas despesas permitem um benefício fiscal aos consumidores.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) deu hoje conta da realização de uma acção inspectiva a nível nacional, que ocorreu no dia 25 de maio e que “incidiu essencialmente sobre os cabeleireiros e institutos de beleza”, sectores que permitem a dedução em sede de IRS de 15% do IVA suportado até um limite de 250 euros por agregado familiar.
Segundo o Correio da Manhã, desta acção do Fisco, denominada “Beleza Nacional” e que envolveu cerca de 1.100 inspectores da AT, foram multados cerca de 400 proprietários devido a situações de “não emissão de factura”, de “não observância dos requisitos formais dos documentos emitidos” e de “não utilização do Programa de Faturação Certificado”.
A AT informa que “estes sujeitos passivos serão objecto de um rigoroso acompanhamento do seu comportamento declarativo” e acrescenta que se prevê “a realização de procedimentos inspetivos subsequentes nos casos em que forem detectados elevados riscos de incumprimento”.
O Fisco refere que “esta é apenas uma de muitas acções que vêm sendo desenvolvidas” no âmbito do combate à fraude e evasão fiscais e que estão “em curso e já programadas” outras acções no mesmo âmbito “orientadas para diversos sectores de actividade”.
Além dos cabeleireiros e institutos de beleza, há ainda outros sectores que permitem deduzir em sede de IRS de 15% do IVA das despesas suportadas até um máximo de 250 euros por agregado: é o caso da manutenção e reparação de veículos automóveis e de motociclos, do alojamento e restauração (a menos que a factura tenha sido considerada como despesa de educação) e das actividades veterinárias.
Também as despesas com passes mensais de transportes dão direito a benefício fiscal mas, neste caso, é possível deduzir em IRS a totalidade do IVA suportado.
ZAP // Lusa
Se estes não tivessem ‘fugido’ aos impostos, o défice seria ‘0’!!
Esses são mais fáceis de apanhar do que aqueles que mandaram 10 mil milhões de euros para os paraísos fiscais,
e não pertecem ás elites do país…
Sinceramente?todas as estecticistas ,cabelos massagens ect ,deveriam ser ficalizados sempre pq não dão factura o multibanco não existe ou está fora de serviço. Vejam os bens q elas teem e vão ver .a maioria nunca paga iva pq não factura mais de 10 mil .igual q os chineses.
Só. Nunca um barbeiro ou cabeleireiro se mostrou disponível para passar fatura!