O Conselho Nacional de Educação defende o fim do 2.º ciclo e a reestruturação do sistema educativo. A Associação de Diretores apoia a ideia.
O relatório Estado da Educação 2022, apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), lança um olhar crítico sobre o 2.º ciclo do ensino básico em Portugal, descrevendo-o como um “ciclo entre ciclos” e um “lugar indefinido“, e sugere a sua extinção. Esta proposta não é inédita, uma vez que o órgão consultivo do Governo já tinha manifestado esta posição anteriormente.
O documento destaca que os 5.º e 6.º anos formam um ciclo de ensino curto que dificulta a continuidade e o desenvolvimento de processos educativos tanto para professores quanto para alunos.
Adélia Lopes, professora e antiga diretora que atualmente assessora o CNE, é a autora da reflexão que fundamenta o relatório. A autora aponta que, desde a sua criação no Estado Novo, em 1964, o 2.º ciclo persistiu apesar das várias alterações no sistema educativo, funcionando como uma preparação para o futuro escolar dos alunos ou a sua entrada no mundo do trabalho.
“Funcionou como uma espécie de antecâmara face ao alargamento da escolaridade obrigatória pelo que era necessário, durante esse quadro temporal de dois anos, preparar os alunos para uma tomada de decisão relativamente ao seu futuro escolar”, refere. No entanto, com o alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos, “urge repensar a estrutura do sistema educativo”, propõe.
A eliminação do 2.º ciclo implicaria mudanças significativas, incluindo uma revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo. Isso teria impacto nos espaços escolares, exigindo a reorganização e reconsideração da tipologia dos edifícios, além de afetar a carreira dos professores, avança o Público.
Lopes sugere a necessidade de redefinir os grupos de recrutamento de professores e reconfigurar os regimes de monodocência e pluridocência, potencialmente com a formação de equipas multidisciplinares mais reduzidas.
O debate sobre a pertinência do 2.º ciclo não é novo. Em 2008, o CNE já tinha sugerido a sua extinção, apresentando alternativas como a criação de um ciclo único ou a divisão do 2.º ciclo, integrando-o com o 1.º ou 3.º ciclos. Essa ideia foi retomada em 2017 pela então presidente do CNE, Maria Emília Brederode Santos.
A discussão ressurge no relatório de 2022, num contexto em que a AD tem a reestruturação dos ciclos do ensino básico no seu programa eleitoral. A coligação defende a integração dos 1.º e 2.º ciclos para alinhar com tendências internacionais e assegurar uma maior continuidade nas abordagens pedagógicas.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), apoia esta mudança, que acredita que aumentaria “as performances dos alunos” porque o segundo ciclo atual “aparece um pouco perdido”.
Em declarações à Renascença, Filinto Lima frisa que esta proposta “deve ser debatida entre todos” e não pode acontecer “do dia para a noite”. O presidente da ANDAEP sugere que o segundo ciclo seja anexado ao primeiro e que haja uma “continuidade de docência, nomeadamente com um professor polivalente”.
Teoricamente, parece-me uma alteração razoável, que poderia ajudar a resolver o problema da falta de professores.
Na prática, é capaz de não ser muito fácil fazer as alterações que se impõem, a vários níveis.
Enfim, não adormeçam e comecem já a fazer o que tem que ser feito, antes e depois da decisão.
Em frente, que atrás vem gente.
Estou na Australia à 11 anos e aqui é assim. Primary school ou ensino básico é do 1° ao 6° ano e high school ou ensino secundário é do 7° ao 12° anos. O meu filho veio para cá com 10 anos e o 4° ano completo e iniciou o 5° ano aqui, numa “primary school”.