No primeiro semestre de 2019, foram acrescentados 155 nomes à lista dos condenados por crimes sexuais contra crianças, que contém, ao todo, 5.415 pessoas.
Os dados foram facultados pelo Ministério da Justiça ao Jornal de Notícias, que avançou a notícia no domingo. A lista cresceu face ao anterior que, por esta altura, apresentada 5.252 nomes. Em 2018, foram criados 298 registos, mas o maior aumento deu-se no ano anterior. Entre 2016 e 2017, houve um aumento de 1.100 inscritos passando para um total de 5.487 nomes.
A lista, criada em 2015 para uso dos órgãos de investigação criminal, apenas pode ser consultada por juízes, procuradores do Ministério Público, autoridades policiais, membros das comissões de proteção de crianças e jovens e ainda pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Profissionais.
Em casos que existam fundamento para receios, encarregados de educação de menores até aos 16 anos podem requerer às autoridades policiais na sua área de residência que confirmem as suas suspeitas sobre determinados indivíduos.
Nos primeiros seis meses deste ano, a lista foi consultada 72 vezes, embora o Ministério da Justiça não especifique quantas consultas foram realizadas a pedido de encarregados de educação de menores.
O objetivo da lista não é ser um somatório de todos os condenados, visto que há registos que vão sendo cancelados pelo decurso do respetivo prazo legal, que pode ir dos cinco aos 20 anos após a extinção da pena. O ficheiro também contém os dados dos agressores condenados antes da entrada em vigor da lei, há dois anos, e cujo crime conste do seu registo criminal.
