José Sena Goulão / Lusa
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão
Os jovens vão poder candidatar-se ao Programa EstágiAP XXI, depois de os serviços que pretenderem receber estagiários se registarem em janeiro e as vagas serem distribuídas.
De acordo com o Público, o governo deve publicar um aviso em janeiro de 2022, para os serviços poderem concorrer ao programa, que vai disponibilizar 1000 vagas para jovens licenciados, até aos 30 anos.
Depois de serem anunciadas as vagas, vão ser distribuídas por cada organismo, e os jovens já vão poder candidatar-se às oportunidades de estágio.
A edição do Programa EstágiAP XXI prevê a abertura de 1000 vagas, o dobro das 500 disponibilizadas no corrente ano. A fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública adiantou ao Público que as vagas se destinam “aos serviços que concorram ao aviso que deverá ser publicado em janeiro“.
A distribuição das vagas por cada entidade pública é fixada pelo governo e, tal como aconteceu em 2021, a prioridade vai ser dada a entidades promotoras que, pelas suas características ou projetos, sejam atrativas para jovens qualificados.
Entidades vocacionadas para áreas profissionais às quais o mercado de trabalho não dá resposta e entidade públicas com um quadro de pessoal envelhecido também vão ter prioridade na distribuição das vagas.
O programa destina-se a jovens licenciados até aos 30 anos, ou até aos 35 anos, no caso de deficiência ou incapacidade, que estejam à procura do primeiro emprego ou de um novo emprego, correspondente à sua área ade formação e nível académico.
Os estágios, à semelhança dos deste ano, terão a duração de nove meses, a tempo inteiro ou parcial, e está previsto o pagamento de uma bolsa mensal de 998,5 euros líquidos, equivalentes à remuneração de um técnico superior em início de carreira.
Todo o processo de candidaturas vai decorrer no portal da Bolsa de Emprego Público, e os jovens devem indicar a que lugares pretendem concorrer, até ao limite de 10 vagas, por ordem de preferência.
O candidato é colocado apenas numa vaga e os lugares não ocupados podem ser disponibilizados aos candidatos admitidos que não foram colocados anteriormente.
O Ministério da Modernização do Estado e Administração Pública sublinhou que “os critérios da seleção dos candidatos manter-se-ão idênticos aos previstos na Resolução do Conselho de Ministros nº 11/2021, de 3 de março”.
A Resolução em causa “criou o programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, destinado à carreira de técnico superior”, acrescenta.
O Instituto Nacional de Administração é o responsável pela análise das candidaturas e, se as regras forem as mesmas do programa de 2021, o procedimento de seleção e colocação deve ser concluído no prazo de 60 dias, após a distribuição das vagas.
No final do estágio, não haverá lugar à contratação definitiva dos jovens, mas terão uma majoração em futuros procedimentos de recrutamento, desde que decorram nos dois anos após o término do estágio.
A nova edição do Programa EstágiAP XXI começou por estar prevista no Orçamento do Estado para 2022, mas com o documento chumbado, o governo avançou de forma autónoma, até porque o programa é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PPR).
