O juiz Antonin Scalia, do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, morreu este sábado aos 79 anos. De viés conservador, Salia era uma das personalidades mais importantes do mundo do Direito norte-americano.
Em comunicado divulgado pelo site do Supremo Tribunal, o juiz John Roberts disse que ele e outros ministros ficaram “tristes” ao saber da morte de Scalia.
“Era uma pessoa extraordinária e um jurista admirado e estimado pelos seus colegas”, disse Roberts. “A sua morte é uma grande perda para o tribunal e para o país que ele tão fielmente serviu”.
Nomeado para o Supremo Tribunal em 1986, pelo presidente Ronald Reagan, Scalia rapidamente se tornou um dos conservadores mais abertos do tribunal, servindo como um adversário firme dos direitos dos homossexuais e do direito ao aborto.
“O aborto e a conduta homossexual. Ninguém jamais pensou que esses tópicos deveriam estar contidos em uma declaração de direitos [humanos]”, afirmou ao ser questionado sobre esses temas.
A morte de Scalia em ano eleitoral constitui mais um problema na luta entre candidatos para assumir um lugar no Tribunal.
Sucessão
O Presidente Barack Obama diz que vai nomear um sucessor antes de deixar a Casa Branca, mas o Partido Republicano afirma que vai travar o processo no Senado. A nomeação de um novo juiz é tarefa ainda mais complicada no atual contexto político norte-americano, em que um presidente democrata é constantemente desafiado por um Senado dominado por republicanos.
“Tenho a intenção de cumprir com a minha obrigação constitucional de nomear um sucessor em tempo adequado. Haverá muito tempo para o fazer e para que o Senado cumpra a sua responsabilidade”, afirmou o presidente norte-americano.
“Estas são responsabilidades que encaro com muita seriedade, como estou certo que todos o fazem. São responsabilidades maiores do que qualquer partido“, acrescentou o presidente em resposta às ameaças de veto dos republicanos do Senado.
O líder da maioria republicana na Câmara Alta, Mitch McConnell, ameaçou vetar qualquer substituto proposto por Obama, ao considerar o próximo presidente é quem deve escolher o novo juiz e, por isso, o lugar de Scalia deve ficar vago até que Obama deixe a Casa Branca, dentro de 11 meses. “Os norte-americanos devem ter voz na seleção do novo juiz”, afirmou McConnell em comunicado.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos é formado por nove juízes com cargos vitalícios. Até agora, havia cinco conservadores e quatro progressistas. Uma nova nomeação feita por Obama – que já designou duas magistradas – poderia inclinar a balança a favor dos progressistas.
