“Voluntários à força”. Sindicatos consideram “inaceitáveis” rescisões por mútuo acordo ao abrigo do lay-off

Nuno Veiga / Lusa

A CGTP e a UGT consideram “inaceitável” que as empresas apoiadas pelo regime de lay-off possam ver facilitada a possibilidade de despedir através de acordos de rescisão por mútuo acordo entre as partes.

As reações dos sindicatos surgem depois de o Jornal Económico ter avançado nesta quarta-feira que, apesar de as empresas não poderem fazer despedimentos coletivos nem extinguir postos de trabalho, a Segurança Social autoriza as entidades patronais que recorreram ao regime de lay-off simplificado a fazer rescisões por mútuo acordo.

Para levar o despedimento a cabo, basta que exista um acordo entre as partes.

“Para nós não há dúvidas, tratam-se de despedimentos”, disse à Rádio Renascença, a membro do Conselho Nacional da CGTP, Andrea Araújo. “As medidas que foram criadas pelo Governo eram para não despedir, bem sabemos que isso não aconteceu, porque, pelo menos, 30% das empresas em lay-off reduziram os postos de trabalho”.

“Mais uma vez, as empresas estão a transferir custos para a Segurança Social, custos que devem ser assumidos pelas as empresas”, afirma Andrea Araújo.

E remata: “Todos sabemos o que são despedimentos por acordo (…) Todos conhecemos a expressão que se usa muito nas empresas em que se chamam os trabalhadores e os convidam a sair. Sabemos que em muitos destes acordos são criadas as condições para que os trabalhadores sejam obrigados a aceitar estes acordos. Na maioria dos casos, é uma espécie de voluntários a força”, sustenta.

Também a UGT lamentou que estes despedimentos possam ocorrer.

“É inaceitável que isto aconteça no contexto da política social de que o país necessita”, disse Carlos Silva, líder da UGT, em declarações à mesma rádio. “Ainda hoje [esta terça-feira], até à hora do almoço, vamos enviar uma nota para o gabinete da ministra e dela dar conhecimento ao primeiro-ministro e ao Presidente da República”.

Carlos Silva sublinha que “a experiência mostra que uma rescisão por mútuo acordo é uma pressão inaudita que se faz sobre os trabalhadores”, que, em muitas ocasiões, “saem com uma mão atrás e outra à frente“.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

O envelhecimento celular em humanos foi parcialmente revertido (com o uso de oxigénio)

Investigadores da Universidade de Tel Aviv, em Israel, descobriram uma forma de reverter o processo de envelhecimento celular e podem ter feito um avanço na procura pela juventude eterna. O novo estudo publicado na revista Aging …

Porto 0-0 Man City | Pragmatismo portista garante “oitavos”

O FC Porto está nos oitavos-de-final da Liga dos Campeões. Os “azuis-e-brancos” precisavam apenas de um empate, ou que o Olympiacos não vencesse em França, em casa do Marselha, e ambos os pressupostos aconteceram – …

O céu tingiu-se de roxo na Suécia (e a culpa era de uma plantação de tomates)

O céu ficou misteriosamente tingido de roxo em Trelleborg, a cidade mais a sul da Suécia, por causa da luz vinda de uma plantação de tomate enuma cidade próxima. Há algumas semanas, os moradores de Trelleborg …

Maurícias estão a abater um morcego ameaçado de extinção por interesses económicos

O morcego das Maurícias, em perigo de extinção, é mais uma vez o centro de um polémico abate nas mãos do Governo, para alarme das organizações de conservação da vida selvagem. Sob pressão de agricultores e …

Procurador-geral dos EUA: não há provas de fraude eleitoral generalizada

O procurador-geral dos Estados Unidos da América, William Barr, reconheceu hoje que não houve fraude em dimensão suficiente para invalidar a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais norte-americanas. "Nesta altura, não vimos fraude a …

Parque de esculturas subaquático vai ser inaugurado em Miami

Miami vai servir de casa para um novo parque de esculturas subaquático como nunca viu. O ReefLine é projetado para servir como um recife artificial e vai estar disponível a receber visitantes em dezembro de …

Da "política do filho único" aos incentivos à natalidade: como a China tem mudado a sua estratégia populacional

A China está a planear incluir novas medidas para estimular a taxa de natalidade do país e lidar com o rápido envelhecimento da população. A estratégia passa pelo “plano de cinco anos” que deverá estar …

Vacinação será “grande prioridade” de presidência portuguesa da UE

O primeiro-ministro português, António Costa, referiu hoje que a vacinação contra a covid-19 deverá ser uma das “grandes prioridades” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), após um encontro com o presidente do …

No Cambodja, os aldeões usam "espantalhos mágicos" para afastar a covid-19

Os aldeões do Cambodja têm evitado a pandemia de covid-19 sem máscaras nem distanciamento social, mas sim com "espantalhos mágicos" que espantam o vírus mortal. Os dois espantalhos de Ek Chan, um aldeão de 64 anos, …

O Arecibo desabou. É o fim de uma era à procura de vida extraterrestre

O Observatório de Arecibo, em Porto Rico, morreu. Três semanas depois de um dos principais cabos de sustentação da sua cúpula ter desabado, danificado irremediavelmente o radiotelescópio, o icónico caçador de vida extraterrestre antecipou-se à …