Carlos Almeida / Lusa
Parlamento
Programa estará em discussão nas próximas semanas, depois de António Costa ter admitido publicamente o seu fim.
Apesar de ao longo da última década terem significado 3,5% do montante transacionado no setor imobiliário residencial português, os Vistos Gold têm vindo a perder importância. Nos últimos cinco anos, o valor fixou-se nos 1,5%, a percentagem mais baixa desde que o sistema foi implementado – com um recorde de 14%, dois anos após ser lançado.
Os dados, avançados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e divulgados pelo jornal Público, apresentam diversas lacunas, o que dificulta análises mais avançadas. Por exemplo, não é possível obter números por regiões ou áreas territoriais, mesmo quando é sabido que existem discrepâncias assinaláveis entre as duas principais cidades e as restantes.
Não são também disponibilizados quanto ao tipo de imóvel adquirido, especulando-se apenas que se trate de espaços destinados à habitação – o que já motivou uma alteração da lei (restringindo a obtenção dos vistos quando a compra é feita em território açoriano, madeirense ou no interior). De fora ficam, naturalmente, Lisboa e Porto, cidades onde a pressão imobiliária é maior.
Tal como destaca o jornal Público, desde o segundo semestre de 2013 e até ao primeiro semestre de 2022, foram atribuídos 10.091 Vistos Gold no âmbito imobiliário, num valor total superior a 5759 milhões de euros. No mesmo período, foram transicionados no mercado habitacional português mais de 166 mil milhões de euros.
A mesma fonte atribui duas justificações possíveis para o desaceleramento. Por um lado, quando o programa arrancou, o mercado imobiliário em Portugal estava em crise, daí que o investimento estrangeiro tenha tido especial importância. Nos últimos anos, o mercado também cresceu num ritmo acelerado, com aumentos anuais de dois dígitos quando aos valores transacionados. Por outro, a diversificação das modalidades de investimento para a obtenção dos Vistos Gold também terá o seu peso.
Num outro sentido, desde a implementação do programa, foram igualmente criados 280 postos de trabalho, a partir de 22 Autorizações de Residência para Investimento (ARI), dois deles em 2022. Este número também será certamente tido em consideração pelo Governo na hora de considerar a continuação do programa, já que António Costa já admitiu publicamente o seu fim.
