Veterinários em greve pedem revogação imediata do diploma que prejudica “gravemente a saúde pública”

O segundo dia de greve dos veterinários que trabalham na Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) registou na quarta-feira uma adesão de 70% em todo o país, segundo um sindicatos que decretou paralisação de 48 horas.

Os médicos veterinários terminaram esta quarta-feira uma greve de 48 horas para protestaram contra a transferência de competências da DGAV para as autarquias, considerando que esta municipalização e descentralização prejudica “gravemente a saúde pública”.

Orlando Gonçalves, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, disse à agência Lusa que a greve teve uma adesão de 70% em todo o país, existindo uma maior incidência na região Centro.

Orlando Gonçalves adiantou que a paralisação levou ao encerramento de matadouros. O sindicalista afirmou que o principal motivo de descontentamento dos médicos veterinários é “a municipalização e descentralização da DGAV”, um decreto-lei que entrou em vigor em janeiro e que vai pôr em risco a saúde pública.

Segundo Orlando Gonçalves, 60 câmaras municipais já afirmaram que em breve vão assumir estas competências e as restantes autarquias vão ter que adotar esta medida até 2021.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sustenta que aproximadamente 80% do atual trabalho realizado por funcionários da DGAV vão passar, com a nova lei, para gestão camarária, perdendo-se assim “a autonomia, isenção, imparcialidade e independência das decisões no âmbito das atividades inspetivas que hoje existem sob o comando da DGAV”.

“Não estamos a reivindicar nada relacionado com a carreira e mais dinheiro”, sublinha Eduardo Correia, presidente do Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários, ao Jornal de Notícias. “Estamos é preocupados com as consequências da dependência dos 278 municípios”. Planeia-se uma “atomização dos serviços de inspeção” que “só pode ter uma razão económica”, porque passariam a ser as autarquias a pagar estes profissionais, mas que “vem prejudicar a saúde pública”.

Além do aparente livre arbítrio para decidir sobre a vacinação dos animais e as inspeções a realizar em cada exploração, no caso de crises de doenças animais e segurança de alimentos será necessário coordenar 278 entidades — muitas delas sem planos previamente estabelecidos —, para conseguir dar uma resposta coordenada a nível nacional.

A greve de 48 horas iniciada na terça-feira foi decretada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Sindicato dos Médicos Veterinários.

Na terça-feira, os médicos veterinários realizaram uma concentração em frente ao Ministério da Agricultura, em Lisboa, para exigir também a criação da carreira de inspeção sanitária.

  ZAP // Lusa

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