Catarina Vaz Pinto não só é vereadora da Cultura e das Relações Internacionais da Câmara Municipal de Lisboa como é vogal no Museu Berardo, violando o plano interno de corrupção da autarquia.
Em janeiro de 2017, o então ministro da Cultura, Luís Castro Mendes, indicou o nome de Catarina Vaz Pinto para um mandato como representante do Estado na administração do Museu Berardo.
Se na altura já havia suspeitas relativamente aos negócios do empresário madeirense, em abril deste ano, quando a ministra Graça Fonseca assinou a continuidade de Catarina Vaz Pinto, Joe Berardo era considerado um dos maiores devedores da Caixa Geral de Depósitos, do BCP e do Novo Banco.
O arresto de centenas de obras de arte do Museu Berardo e a controversa comissão parlamentar de inquérito do empresário não foram suficientes para que o Governo mudasse alguma coisa. Catarina Vaz Pinto também continuou como vogal do conselho de administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea Coleção Berardo, recorda o Observador.
Além deste cargo, a esposa do secretário-geral da ONU, António Guterres, é também vereadora da Cultura e das Relações Internacionais da Câmara Municipal de Lisboa.
Um plano interno contra a corrupção, publicado pela autarquia em fevereiro de 2017, estabelecia como “norma de conduta” para os dirigentes e trabalhadores do município “não solicitar ou aceitar ofertas, convites ou favores que possam influenciar ou parecer influenciar a imparcialidade no exercício das suas funções”.
Na versão mais recente do plano, de 2019, a norma já não aparece, mas está em vigor, de acordo com o gabinete de comunicação da autarquia.
Uma porta-voz da autarca argumenta que Catarina Vaz Pinto está no cargo “a nível individual”, sugerindo que a norma não se aplica. “Entende a senhora vereadora que a função não está abrangida pelas normas em apreço”, acrescentou a fonte.
Para Susana Coroado, presidente da organização não governamental Transparência e Integridade, Catarina Vaz Pinto viola a norma de 2017 “porque a aceitação do convite para o cargo” no Museu Berardo “pode ter implicações na imparcialidade da vereadora”.
Aliás, há documentos coassinados por Catarina Vaz Pinto que descrevem o município como um dos parceiros institucionais do museu, adianta o Observador.
“Por mais que os titulares de cargos políticos tenham direito a uma vida pessoal e a interesses particulares, devo parafrasear o primeiro-ministro, António Costa, e lembrar que ‘um titular de órgão político não se pode esquecer que o é, nem à mesa do café’“, analisa Susana Coroado. “É possível ter interesses particulares desde que estes não colidam com o interesse público ligado ao cargo político”.
