O contrato entre a Pagaqui e o Estado português determina que os consumidores possam ver o saldo acumulado através do IVAucher em tempo real através de uma app ou do Portal das Finanças.
De acordo com o ECO, os portugueses que aderirem ao IVAucher vão conseguir ver em tempo real o benefício acumulado em IVA que poderão depois descontar em compras futuras na restauração, em alojamento ou na cultura.
A funcionalidade está prevista no contrato assinado entre a Pagaqui, que vai colocar o IVAucher no terreno a partir de 1 de junho, e o Estado português, o qual foi publicado no Portal Base.
A consulta será feita através de uma app e/ou do Portal das Finanças.
Assim, a Pagaqui e a Borgun terão de disponibilizar “o serviço de consulta do detalhe dos movimentos da conta-corrente de benefícios e o saldo da mesma, em tempo real, a cada consumidor“.
Segundo a informação adiantada até ao momento, o período de acumulação do benefício durará 12 semanas, a contar a partir de 1 de junho, seguindo-se 12 semanas em que o saldo poderá ser utilizado.
A identificação do consumidor será feita através do número de identificação fiscal (NIF), com o qual poderá aderir ao IVAucher através de uma plataforma a ser criada pela Pagaqui ou através de um ATM (multibanco).
Na primeira fase, os aderentes irão acumular o benefício equivalente ao IVA que pagarem em cada compra nos setores envolvidos.
Já na segunda fase, poderão usar esse saldo acumulado, sendo que no máximo o Estado irá pagar 50% de uma compra.
Dependendo dos valores envolvidos, o consumidor poderá ter fazer várias compras na segunda fase para utilizar a totalidade do valor acumulado na primeira fase.
Os consumidores poderão, se assim o entender, cancelar a sua adesão ao IVAucher.
