Freddy Zarco / ABI
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro
O IVA vai aumentar de 12 para 16% na Venezuela, a partir de sábado, mas alguns produtos e serviços ficam isentos do imposto, anunciou o superintendente do Serviço Integrado de Administração Alfandegária e Tributária, José David Cabello.
“Estão isentos do pagamento de IVA os alimentos e produtos de consumo humano, os medicamentos em geral, agroquímicos, o transporte de mercadorias, os serviços educativos, médico-assistenciais e públicos”, disse, durante uma conferência de imprensa que decorreu em Caracas.
José David Cabello sublinhou ainda que “não há desculpas para aumentar o preço dos produtos” e que ficam ainda isentos mais de 8 mil rubros de importação tradicional, entre os quais máquinas para a produção, fabricação e manufatura, fertilizantes e pesticidas para a agricultura.
Estão igualmente isentas matérias-primas como produtos químicos para a indústria da produção, têxteis, calçado, assim como lubrificantes e derivados e produtos para higiene pessoal.
O aumento do IVA faz parte das novas medidas implementadas pelo Presidente Nicolás Maduro, das quais fez parte uma reconversão monetária que, em 20 de agosto, pôs em circulação o bolívar soberano.
O Governo venezuelano estipulou também o preço máximo de venda ao público dos produtos básicos.
Por outro lado, as grandes transações financeiras vão pagar 1% de imposto. A declaração e pagamento do IVA, da parte das empresas, deixa de ser mensal para ser semanal.
// Lusa
