António Cotrim / Lusa
As novas regras vão entrar em vigor em abril e procuram reduzir as fraudes e agilizar o processo.
A Segurança Social está prestes a implementar mudanças significativas na forma como verifica as baixas por doença. Um novo decreto-lei, que deverá ser publicado esta sexta-feira no ‘Diário da República’ e entrar em vigor em abril, introduzirá métodos inovadores para tornar o sistema mais eficiente.
A partir de agora, os beneficiários de baixas por doença poderão ser convocados para exames médicos a qualquer momento, e não apenas em horários pré-definidos. Estas convocações poderão ser feitas através de SMS ou email, facilitando a comunicação entre a Segurança Social e os beneficiários.
Uma das maiores novidades é a introdução de exames médicos por videochamada. Esta medida moderniza o processo e adapta-se às novas realidades tecnológicas, proporcionando maior conveniência tanto para os médicos quanto para os pacientes. Além disso, exames médicos domiciliários serão possíveis para beneficiários que estejam acamados, internados, institucionalizados ou que tenham dificuldade de deslocação.
O decreto-lei, cujas regras gerais de verificação de baixas datam de 1997, tem como objetivo tornar o sistema de verificação de incapacidades “mais eficaz e eficiente”. O governo procura assim garantir uma atribuição “mais criteriosa e mais célere das prestações no âmbito das eventualidades de doença, invalidez, deficiência e dependência”, refere o Correio da Manhã.
Esta reforma também prevê a redução das equipas médicas de três para dois elementos, simplificando e agilizando o processo. Para facilitar ainda mais o trabalho destes profissionais, será permitido o cruzamento de informações entre a Segurança Social e os dados do Serviço Nacional de Saúde, sempre que disponíveis.
Com estas alterações, espera-se que os beneficiários possam ser convocados cerca de uma semana após o início da baixa, considerando os fins de semana e os três primeiros dias não remunerados.
Esta mudança representa uma abordagem mais proativa na gestão das baixas por doença, procurando minimizar as fraudes e assegurar uma distribuição justa dos recursos da Segurança Social.
Ē tudo muito bonito e eficaz para apanhar os bandidos das baixas. Se fossem mais eficazes a gerir o SNS é que era bom. Ou a apnhar os politicos corruptos. Se vamos ter que achincalhar 90% dos dientes que estão de baixa porque estão de facto doentes não faz mal. É por estas e por outras que hei-de contribuir sempre o mínimo possivel para a segurança social e só não contribuo zero prque não posso. Cortam baixas a doentes terminais com cancro hoje em dia imagino como vai ser depois deste novo sistema mais eficaz.
Estou de Baixa prolongada e deveriám ter pago como de costume no dia 28 de Dezembro e ainda não recebi, para poder comprar medicação e assim foco ainda mais doente!
Quem trabalha e desconta, realmente não tem direito a ser remunerado quando está doente, raramente estou doente , mas infelizmente fiquei doente uma semana sem me levantar da cama e acabei por ficar de baixa , Quanto é que recebi ? Só 32 euros, Essa semana o dinheiro que não ganhei fez -me muita falta para pagar para as minhas contas no fim do mês, é justo? Não é! Realmente só fico de baixa quando não consigo me levantar da cama.
Concordo com as fiscalizações, agora quem faz uma cirurgia e que tem o tempo médio de recuperação, só deveria ser fiscalizado após esse tempo, agora fazer consulta de vídeo conferencia ou deslocar-se ao hospital, devem estar a gozar, c então isso não é fiscalizar o que nem devia ser fiscalizado?, Mas o quê não tem confiança nos médicos? É fiscalizar uns aos outros é ridículo, sinceramente estes políticos estudaram o quê e onde para fazer estas leis ridiculas????
Sou um leigo na matéria mas esta lei tem duas faces, uma controla onde andam os as beneficiários. Se estão em casa ou no café. A outra é se o médico passa baixa é porque há motivo para tal. Posto isto, porque não chamar o médico com a comprovação do motivo da baixa médica ao utente.
Uma baixa médica não é por vontades, mas por necessidade, assim o corte dos três dias não havia de ser considerado, mal dos utentes ficam sem o dinheiro. Devia ser total em 70% em relação ao salário. Mas como sempre o mexilhão é sempre o elo mais prejudicado.
Era preciso é que pagassem a tempo e horas, agora metade das baixas foram liquidadas antes do dia 21/12 as outras atrasam para 16/01, pois, um casal com filhos e casa, escola, contas e alimentação vai dar o c” para poder honrar os compromissos.
Só mesmo neste País. Quem quiser que espere ou vá roubar. Vejam futebol e Big Brother que é o que esta a dar.
TRISTES.