Paulo Fonseca / EPA
A empresa brasileira acordou indemnizar cada familiar dos trabalhadores mortos na rutura da barragem de Brumadinho, ocorrida em janeiro passado.
O acordo, firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a companhia mineira Vale, determina que cada cônjuge ou companheiro, filho, mãe e pai de funcionários da Vale que morreram devido à rutura da barragem recebam, individualmente, 700 mil reais, sendo que 500 mil reais (118 mil euros) destinam-se a compensações por danos morais e 200 mil reais (47 mil euros) a título de seguro adicional por acidente de trabalho, avança o portal de notícias G1.
Cada irmão dos trabalhadores falecidos irá receber 150 mil reais (36 mil euros) por danos morais.
Segundo o G1, as famílias dependentes dos trabalhadores que perderam a vida na barragem de Brumadinho irão receber, como indemnização por dano material, uma pensão mensal vitalícia até aos 75 anos, idade que representa a expetativa média de vida de um brasileiro, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O valor mínimo dessa indemnização fixou-se nos 800 mil reais (190 mil euros). A 6 de agosto, a Vale pagará 400 milhões de reais (95 milhões de euros) por dano moral coletivo.
Emprego fixo pelo período de três anos para empregados do quadro e em regime de prestação de serviços da Vale, assim como pagamento de creche e auxílio à educação para filhos com até 25 anos, faz parte do documento acordado entre a Vale e o Ministério Público do Trabalho, citado pelo G1, que não indica, no entanto, o número de funcionários mortos no desastre.
A companhia brasileira Vale teve na terça-feira a sua primeira condenação pela rutura de uma das suas barragens em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em 25 de janeiro deste ano, que causou a morte a pelo menos 248 pessoas, entre moradores e trabalhadores, sendo que 22 permanecem desaparecidas.
A decisão foi decretada pelo juiz Elton Pupo Nogueira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que condenou a companhia mineira a pagar por “todos os danos causados pela tragédia”.
No entanto, o magistrado não definiu uma quantia específica para a empresa pagar, mas disse que os custos estarão relacionados com as mortes, assim como aos danos ao meio ambiente e à economia local.
Para garantir as indemnizações, a Justiça manteve o bloqueio de 11 mil milhões de reais (2,6 mil milhões de euros) da empresa e autorizou que metade desse valor seja substituído por outras garantias, como fiança bancária ou depósito judicial.
Após a decisão judicial, a Vale não negou a sua responsabilidade pelos danos causados pela rutura da barragem e relatou a existência de um amplo estudo para diagnosticar todos os impactos decorrentes do desastre.
Além das perdas humanas, os quase 13 milhões de metros cúbicos de lama que foram lançados com a rutura da barragem atingiram animais selvagens e domésticos, chegando ao rio Paraopeba, que percorre várias cidades do estado e onde havia captação de água para abastecimento daquela região metropolitana.
A barragem que cedeu em Brumadinho pertencia à empresa mineira Vale, maior produtora e exportadora de ferro do mundo, que sofreu críticas e perdas financeiras devido ao desastre.
A empresa já esteve envolvida há três anos numa outra catástrofe semelhante, ocorrida numa das minas da sua subsidiária Samarco no estado de Minas Gerais, na cidade de Mariana, na qual morreram 19 pessoas.
// Lusa
