Vacinação obrigatória em Portugal? Bastonário dos Médicos afasta hipótese

A partir de 15 de setembro, em França, profissionais de saúde e cuidadores de pessoas fragilizadas terão de estar obrigatoriamente vacinadas contra a covid-19. Trata-se do segundo país europeu a adotar a medida, depois da Grécia.

Após o anúncio de Emannuel Macron de que a vacinação contra a covid-19 vai ser um requisito obrigatório para os profissionais de saúde e cuidadores de pessoas mais frágeis a partir de 15 de setembro — deixando ainda aberto a possibilidade de expandir a medida —, a adoção de uma medida semelhante em Portugal começou a ser discutida entre especialistas da área da saúde, mas também do direito.

Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, afirmou que a hipótese se trata de um “não assunto”, justificando a posição com as normas da Constituição portuguesa e a adesão dos portugueses à vacinação.

“A imensa maioria dos profissionais de saúde, para não dizer a quase totalidade, aceitou ser vacinada. Portanto, é um problema que não se coloca no nosso país”, referiu, em declarações à agência Lusa, citado pelo Expresso.

Sobre os profissionais de saúde e cuidadores que recusaram a vacina, Miguel Guimarães diz tratar-se de um “número insignificante”, acrescentando que não conhece nenhum médico nesta situação. “Não quer dizer que não haja mas eu não conheço.”

Para além de França, também a Grécia implementou a obrigatoriedade da toma de vacina para profissionais de saúde. Sobre este caso, o bastonário defende que “uma taxa de recusa de 40%” significa que “algum trabalho não foi bem feito” pelas autoridades gregas.

O apelo é, por isso, ao bom-senso das partes envolvidas. Miguel Guimarães defende a necessidade de “educar as pessoas, motivá-las para aceitarem serem vacinadas, porque a vacina é extraordinariamente importante para combater a pandemia e é fundamental para se conseguir rapidamente controlar a situação de uma forma eficaz”.

No campo jurídico, tornar a vacinação contra o novo coronavírus obrigatória colide com os direitos liberdades e garantias “consagrados na Constituição”, defende o bastonário, que também critica as medidas dos governos francês e grego por entenderem que esta “cria iniquidades dentro de vários grupos na sociedade, o que é terrível”.

Miguel Guimarães sublinha que o importante é transmitir a mensagem de que “a vacina é segura, tem um impacto brutal no curso da pandemia” e reduz bastante a doença grave e a letalidade em caso de infeção. O bastonário acrescentou ainda que a adesão à vacinação é importante para se caminhar para a imunidade de grupo porque só nessa altura a vacina passa a proteger também os outros e não apenas quem a toma.

Sobre o processo de vacinação em curso, Guimarães alertou para o facto de os mais jovens parecerem “menos motivados para serem vacinados”, defendendo uma “estratégia de comunicação” orientada para este grupo, de forma a incentivá-los a vacinarem-se contra a covid-19.

Ordem dos Médicos apresenta nova matriz de risco

A Ordem dos Médicos também apresentou esta quarta-feira um novo indicador, responsável por uma nova avaliação de gravidade, que os especialistas esperam ser adotado pelos peritos do Governo nos pontos de situação. A proposta foi elaborada por uma equipa da Ordem dos Médicos e por especialistas no Instituto Superior Técnico.

Segundo o matemático Henrique Oliveira, presente na sessão de apresentação, os dois indicadores que compõem a matriz atual “não chegam” já que só fornecem “uma visão parcial do problema”. Para além da incidência e transmissibilidade (Rt), a nova versão sugerida contempla ainda a letalidade, os internamentos em enfermaria e os internamentos em unidades de cuidados intensivos.

Para Miguel Guimarães, trata-se de uma “ferramenta interessante para achatar a curva”. O Bastonário dos Médicos revelou ainda que a ministra da Saúde já recebeu a proposta do novo indicador.

“O Presidente da República já tem conhecimento [sobre o indicador], o Governo terá de decidir”, disse, referindo que a Ordem dos Médicos está disponível para prestar esclarecimentos sobre a nova ferramenta, que classifica como “democrática”, porque “pode ser feita em casa, por qualquer um”, disse, citado pelo Diário de Notícias.

O novo indicador baseia-se em dois pilares: mantém a atividade, com as dimensões já aplicadas da incidência e da transmissibilidade (Rt) e acrescenta a gravidade, com as dimensões da letalidade, dos internamentos em enfermaria e dos internamentos em UCI.