Mário Cruz / Lusa
Os pacientes não urgentes serão encaminhados para os centros de saúde, onde terão uma consulta num prazo de 24 horas.
Uma portaria do Ministério da Saúde e da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) quer deixar de atender nas urgências os pacientes triados com pulseiras azuis ou verdes, encaminhando-os para consultas em centros de saúde ou hospitais de dia.
A proposta, que está em consulta pública por 30 dias, estabelece que apenas os pacientes referenciados pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes do INEM, SNS24, cuidados de saúde primários, ou médicos com informação clínica assinada poderão ser atendidos diretamente nas urgências. Os adultos até 70 anos que chegarem às urgências sem referenciação prévia terão que contactar o SNS24 dentro do hospital para serem encaminhados para outras instalações.
Esta medida surge como resposta ao crescente número de pacientes pouco urgentes que recorrem às urgências, uma tendência que, segundo dados do SNS, ultrapassou 44% em 2022, relata o Público. O objetivo é otimizar os recursos das urgências.
Contudo, a proposta inclui várias exceções, como idosos acima dos 70 anos, pacientes acamados ou em cadeira de rodas, vítimas de trauma, doentes psiquiátricos e obstétricos, grávidas, entre outros. Estas exceções visam assegurar que pacientes que aparentem ser ligeiros mas possam realmente precisar de cuidados urgentes não sejam negligenciados.
A implementação desta nova política será faseada, condicionada pela capacidade de resposta dos diferentes níveis de cuidados em todo o território nacional. A Direção-Executiva do SNS será responsável pela verificação da observância dos requisitos necessários para a concretização do novo modelo.
Este projeto foi testado inicialmente no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim-Vila do Conde, onde se verificou sucesso na retirada de pacientes não urgentes das urgências, garantindo-lhes consulta nas 24 horas seguintes. O modelo propõe uma mudança significativa no sistema de saúde português, que há muito tempo enfrenta desafios devido à alta procura de serviços de urgência, quase o dobro da média da OCDE.
Embora esta medida possa ser impopular, é vista como uma solução necessária para aliviar a pressão sobre os serviços de urgência e garantir uma utilização mais eficiente dos recursos de saúde. O sucesso do projeto-piloto e a gradual implementação da política em todo o país serão cruciais para determinar a eficácia desta abordagem inovadora no sistema de saúde de Portugal.
