União Europeia endurece sanções contra a Bielorrússia

A União Europeia, os Estados Unidos, o Reino Unido e o Canadá decidiram, esta segunda-feira, punir dezenas de personalidades e empresas ligadas ao regime bielorrusso.

No final de uma reunião, no Luxemburgo, os 27 Estados-membros da União Europeia adotaram o quarto pacote de sanções contra o regime bielorrusso, sancionando 78 pessoas (incluindo os ministros da Defesa e dos Transportes) e oito entidades envolvidas em violações de direitos humanos e no desvio forçado do voo comercial da Ryanair.

Os 27 também concordaram em cortar importantes fontes de receita do regime, decisão que deve ser confirmada “rapidamente” na cimeira da UE marcada para esta quinta e sexta-feira, em Bruxelas, disse o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Em comunicado, o Conselho Europeu aponta que “a decisão foi tomada tendo em conta a escalada de graves violações dos direitos humanos na Bielorrússia e a repressão violenta da sociedade civil, da oposição democrática e dos jornalistas”.

“Estas sanções enviam assim um sinal mais forte aos apoiantes do regime, de que o seu apoio continuado a Aleksander Lukashenko tem um custo substancial”, lê-se ainda.

As medidas restritivas dirigidas à Bielorrússia passam então a aplicar-se a um total de 166 pessoas e 15 entidades, que estão sujeitos ao congelamento de bens e impedidos de receber fundos de cidadãos ou empresas da UE, ficando ainda os indivíduos sancionados impedidos de viajar para ou pelo território comunitário.

No final do encontro, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, revelou ainda que “há outra decisão que está em curso na UE, não havendo ainda uma posição final, que diz respeito à participação da Bielorrússia na próxima cimeira com a Parceira Oriental”.

“A posição portuguesa é simples: nós contribuímos sempre para o consenso, e não é por nós que o consenso é quebrado. Temos posições de partida e depois vamos procurando construir o consenso entre nós. A nossa posição de partida é que a Bielorrússia não pode estar representada na cimeira da Parceria Oriental por um Presidente cuja legitimidade não reconhecemos”, declarou.

Reforçando as dificuldades em dialogar com o atual regime, Santos Silva comentou que “é evidente“, pelo menos para os europeus, “que o regime bielorrusso, e em particular o Presidente Lukashenko, está isolado do ponto de vista internacional, cada vez mais longe da UE, cada vez mais próximo ou dependente da Federação Russa”.

“E também é claro para nós que ultrapassou uma linha vermelha absoluta com aquele incidente” do voo da Ryanair, completou.

Oposição congratula-se com sanções “poderosas”

“Estou bastante grata à comunidade democrática por ter tomado esta posição comum, unida. As sanções são muito mais poderosas quando são decretadas em coordenação”, considerou a líder da oposição bielorrussa, Svetlana Tikhanovskaia, em declarações à agência France-Presse.

Tikhanovskaia sublinhou que o sequestro do voo da Ryanair e a detenção de Roman Protasevich tornaram possível esta posição comum.

“Nunca tivemos tal unidade entre bielorrussos e países democráticos. [As sanções] foram impostas simultaneamente, no mesmo dia, e é uma mensagem clara ao regime de que continuamos a trabalhar juntos contra as violações dos direitos humanos, contra os atos sem fé e sem lei. É maravilhoso”, disse ainda.

As sanções são inéditas. Sanções já tinham sido impostas ao Governo e ao seu regime, mas desta vez a lista é muito poderosa. O regime deve entender que não há saída desta situação exceto através de novas eleições. O regime terá de entender essa mensagem”, acrescentou.

ZAP // Lusa

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