Um terço dos pedidos de reforma antecipada foram rejeitados porque não cumpriam requisitos

Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt

Ministro do Emprego, da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares

A Segurança Social recebeu, entre Janeiro e Abril deste ano, 4.335 pedidos de reforma antecipada. Dos cerca de quatro mil pedidos já despachados, 34% foram recusados.

Os dados foram avançados pelo ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, numa audição no Parlamento, e divulgados pelo Diário de Notícias.

Entre os 1.359 pedidos indeferidos, a maioria foram “recusados pelo facto de os beneficiários não reunirem os requisitos necessários para se reformar antes da idade legal da reforma, actualmente fixada nos 66 anos”, adianta o jornal.

Está em causa, na maior parte dos casos, o facto de os beneficiários não terem alcançado ainda os 40 anos de descontos exigidos pela Lei.

Pedro Mota Soares revelou também no Parlamento que os 2.651 pedidos aprovados já estão em pagamento.

O governo vedou o acesso à reforma antecipada no sector privado em Abril de 2012, mas, a partir de 2015, essa opção está de novo em prática, embora abranja apenas os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos e que tenham 40 ou mais anos de descontos para a Segurança Social.

ZAP

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